Tipo
Livro
Autor
Mitidiero, Daniel Francisco
Título
Processo civil e estado constitucional
Data
2007
Ementa

Sumário:Estado constitucional e controle de constitucionalidade no Brasil -- Processo civil e direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Processo civil e estado constitucional / Daniel Mitidiero. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 108 p.
   ISBN: 9788573484700
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 461  Art. 475
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273 § 6°

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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