Tipo
Livro
Autor
Rocha, Cesar Asfor
Título
A luta pela efetividade da jurisdição
Data
2008
Ementa

Sumário:Breves anotações sobre a formação da jurisdição -- Os conteúdos do princípio do acesso efetivo à jurisdição -- Os instrumentos processuais da luta pela efetividade da jurisdição -- A velha estrutura judiciária e a onda de efetividade jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
A luta pela efetividade da jurisdição / Cesar Asfor Rocha ; [prefácio Ministro Marco Aurélio]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 9788520331422
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:56:58.000Z [ 9309833 ]