Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Dos Alimentos

 

Data

1998

 

Classificação (CDDir)

342.1615

 

 

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]
 

 

 

1998

Dos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e prática / Othon Zei Amaral Santos
   Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
   Descrição Física: 473 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.