Publicação: Texto - Português
1998
Dos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e prática / Othon Zei Amaral Santo.
Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
Descrição Física: 473 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Imprenta: Araras, Bestbook, 1998.
Descrição Física: 473 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Normas Referenciadas
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-28T22:05:59.000Z [ 9274131 ]