Tipo
Livro
Título
Insolvência civil
Data
2004, 1996
Ementa

Sumário:Dos créditos -- Natureza jurídica da sentença declaratória da insolvência -- A insolvência como relação jurídica continuativa.

Sumário:Síntese retrospectiva da insolvência -- Síntese evolutiva no direito luso-brasileiro -- A insolvência no Código de 1973 -- Definição e classificação -- A natureza processual da auto-insolvência -- O carater contencioso da auto-insolvência -- O direito de ação do devedor -- A diversidade das relações processuais -- Efeitos processuais da verificação e da classificação.

Classificação (CDDir)
342.1427
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Insolvência. Prazo dado pelo juiz [ 342.1427 ]
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2004
Insolvência civil: questões controvertidas no processo de quebra voluntária / Edson Ubaldo. --
   Imprenta: Florianópolis, Obra Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 82 p.
   ISBN: 8586145351
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
1996
Insolvência civil: questões controvertidas no processo de quebra voluntária / Edson Ubaldo.
   Imprenta: Florianópolis, Obra Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 82 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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