Livro

Direito processual civil

2006

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2006

Direito processual civil: processo de conhecimento / Gisele Santos Fernandes Góes ; coordenador pedagógico: Luiz Flávio Gomes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, LFG, 2006.
   Descrição Física: 349 p. --
   ISBN: 852032875x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  Art. 2°
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 101 inciso I  Art. 101 inciso II
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 16  Art. 2°
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.