Sumário:A instrumentalidade do processo. Tutela constitucional do processo -- A norma processual -- Jurisdição -- Competência -- Ação -- Processo -- Sujeitos processuais -- Litisconsórcio -- Intervenção de terceiros -- Procedimento -- Nulidades -- Teoria geral da prova -- Antecipação dos efeitos da tutela -- Tutela específica e tutela inibitória.