Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Direito processual civil

 

Data

2006

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.46

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
 

 

 

2006

Direito processual civil: processo de conhecimento / Gisele Santos Fernandes Góes ; coordenador pedagógico: Luiz Flávio Gomes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, LFG, 2006.
   Descrição Física: 349 p. --
   ISBN: 852032875x
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997  art2
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  art101_cpt_inc1  art101_cpt_inc2
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  art16  art2
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

 

Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui o Código de Processo Civil.