Ricardo Oliveira Pessôa de Souza. --, A adjudicação na execução por quantia certa, Livro

Tipo

Livro

Autor

Souza, Ricardo Oliveira Pessôa de

Título

A adjudicação na execução por quantia certa

Data

2010, 2008, 2006

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a adjudicação no direito dos países: Espanha, Uruguai, Paraguai, Argentina, França e Itália.

Sumário:Origens da adjudicação; Roma e evolução no direito portugês -- A adjudicação no direito comparado -- Evolução histórica da adjudicação no direito brasileiro -- Análise da adjudicação no ordenamento processual vigente -- Perspectivas para a adjudicação no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed, rev. e atual. --.

2010

Adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamento / Ricardo Oliveira Pessôa de Souza. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 9788536229591
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939

2. ed, rev. e atual. nos termos das Leis 11.382/06 e 11.419/06. --.

2008

Adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamento / Ricardo Oliveira Pessôa de Souza. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 9788536219233
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006

2006

A adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamento / Ricardo Oliveira Pessôa de Souza. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 8536211822
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939

Código de Processo Civil.

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