Tipo
Artigo de revista
Título
A poluição sonora nas relações de vizinhança
Data
2006
Ementa
Sumário:Poluição sonora: som e ruído -- Características temporais do ruído -- Efeitos dos ruídos sobre o homem -- A propriedade e os direitos de vizinhança -- O uso nocivo da propriedade -- Tutela antecipada e medida cautelar na defesa do meio ambiente -- Ação civil pública na defesa do meio ambiente.
Classificação (CDDir)
342.1241
Publicação: Texto - Português
2006
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 102, n. 385, p. 447–457, maio/jun., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:19:51.000Z [ 9531431 ]