| 2015 | Marques, João Martim de Azevedo | A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica | João Martim de Azevedo Marques, Jucilene Silva da Luz. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015 | Barra, Leandro Moreira | A inversão do ônus da prova na perícia ambiental | Leandro Moreira Barra. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
| 2015 | Abel, Nathália | A reparação do dano ambiental individual | Nathália Abel -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015 | Dutra, Maria Carolina | As obras olímpicas e os cuidados com o licenciamento ambiental | Maria Carolina Dutra e Alexandre Sion. -- | 341.3472 | | Artigo de revista |
| 2015 | Freitas, Vladimir Passos de | Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente | Vladimir Passos de Freitas. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015 | Barroso, Ricardo Cavalcante | Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMA | Ricardo Cavalcante Barroso. -- | 341.3474 | | Artigo de revista |
| 2015 | Sion, Alexandre | Competência da União para o licenciamento ambiental | por Alexandre Sion, Maria Carolina Dutra e Caio de Pádua. -- | 341.3472 | art10 | Artigo de revista |
| 2015, 2012, ..., 2008, 2004 | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal | Compromisso de ajustamento de conduta ambiental | Fernando Reverendo Vidal Akaoui. -- | 341.3477 | | Livro |
| 2015 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | Considerações acerca do dano moral ambiental | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015, 2000, 1997 | Antunes, Paulo de Bessa | Dano ambiental: a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015, 2014, ..., 2012, 2011 | Amado, Frederico Augusto Di Trindade | Direito ambiental esquematizado | Frederico Augusto Di Trindade Amado. -- | 341.347 | | Livro |
| 2015 | Trindade, André Karam | Levando a sério o estado ambiental de direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente | André Karam Trindade, Antonio Trevisan Fregapane -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015, 2014 | Bim, Eduardo Fortunato | Licenciamento ambiental | Eduardo Fortunato Bim. -- | 341.347 | | Livro |
| 2015, 2013, 2011, 2007 | Farias, Talden | Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos | Talden Farias; prefácio de Paulo Affonso Leme Machado. -- | 341.347 | | Livro |
| 2015 | Araújo, Thiago Cássio D'Ávila | Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms) | Thiago Cássio D'Ávila Araújo. -- | 341.3472 | | Artigo de revista |
| 2015 | Cezaro, Bárbara de | Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo: uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania | Bárbara de Cezaro, Thami Covatti Piaia. -- | 341.3472 | | Artigo de revista |
| 2015 | Pinho, André Araújo do | Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados | André Araújo do Pinho. -- | 341.3492 | | Artigo de revista |
| 2015 | Molinaro, Carlos Alberto | Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente | Carlos Alberto Molinaro, Rogério Rammê.-- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015 | Mendes, Aiesca de Carvalho | Responsabilidade civil ambiental pelos danos nucleares | Aiesca de Carvalho Mendes. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2015 | Guimarães, Ana Beatriz da Motta Passos | Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes de condutas omissivas | Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães. -- | 342.151 | art14 | Livro |
| 2015 | Carvalho, Délton Winter de | Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção | Délton Winter de Carvalho -- | 342.151 | | Artigo de revista |
| 2014 | Rezende, Leonardo Pereira | A autorização ambiental municipal | Leonardo Pereira Rezende. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014 | Reis, Ranam Moreira | Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a lei complementar n. 140/2011 | Ranam Moreira Reis, Flávio Henrique Salomão Neto. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014 | Miragem, Bruno | Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental | Bruno Miragem. -- | 342.5 | | Artigo de revista |
| 2014 | Viana, Aline Leite | Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 | Aline Leite Viana, Rafael Dilly Patrus. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014, 2013, ..., 2000, 1999 | Milaré, Édis, 1942 | Direito do ambiente: um direito adulto | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014 | Kise, Alexandre | Direito urbanístico e ambiental constitucional: a valorização das cidades e dos cidadãos e do dever constitucional de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações no Estado Democrático de Direito | Alexandre Kise, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Vânia Siciliano Aieta. -- | 341.347 | | Livro |
| 2014 | Alvarenga, Luciano J | Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum | Luciano J. Alvarenga. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | Incidência de medida compensatória ambiental | Lucíola Maria de Aquino Cabral. -- | 341.3473 | | Artigo de revista |
| 2014 | Dalto, Karla Karoline Soares | Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental: uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico | Karla Karoline Soares Dalto, Mônica Moura Pires, Andréa da Silva Gomes. -- | 341.347 | art9_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2014 | Dalto, Karla Karoline Soares | Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental: uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico | Karla Karoline Soares Dalto, Mônica Moura Pires, Andréa da Silva Gomes. -- | 341.347 | art78 | Artigo de revista |
| 2014 | Winckler, Silvana | Licenciamento ambiental de cemitérios: um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros | Winckler Silvana, Marieli Galvan Bocchese. -- | 341.347 | art9_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2014 | Winckler, Silvana | Licenciamento ambiental de cemitérios: um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros | Winckler Silvana, Marieli Galvan Bocchese. -- | 341.347 | art78 | Artigo de revista |
| 2014 | Silveira, Maria Aparecida Cardoso da | Licitações sustentáveis: o relevante papel das licitações públicas como incentivadoras do desenvolvimento sustentável | Maria Aparecida Cardoso da Silveira, Eduardo Gonçalves dos Santos Alves. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Bittencourt, Sidney | Licitações sustentáveis: o uso do poder de compra do estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável | Sidney Bittencourt. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2014 | Antunes, Paulo de Bessa | O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis | Paulo de Bessa Antunes. -- | 341.347 | art3_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2014 | Ayala, Patryck de Araújo | O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente | Patryck de Araújo Ayala. -- | 341.347 | art6_cpt_inc2 | Artigo de revista |
| 2014 | Thomé, Romeu | O princípio da vedação de retrocesso socioambiental: no contexto da sociedade de risco | Romeu Thomé. -- | 341.347 | | Livro |
| 2014 | Gordilho, Heron José de Santana | Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente | Heron José de Santana Gordilho, Thiago Pires Oliveira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014, 2004, 2002, 2001 | Carneiro, Waldir de Arruda Miranda | Perturbações sonoras nas edificações urbanas: ruído em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade do construtor, indenizações : doutrina, jurisprudência e legislação | Waldir de Arruda Miranda Carneiro. -- | 342.1241 | | Livro |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art3_cpt_inc2 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art3_cpt_inc3 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art3_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art6_cpt_inc2 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art3_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art3_cpt_inc5 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art6_cpt_inc3 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art6_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art6_cpt_inc7 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art6_cpt_inc8 | Artigo de revista |
| 2014 | Riginik, Alexandre | Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) | Alexandre Riginik. -- | 341.347 | art6_cpt_inc9 | Artigo de revista |
| 2014 | Guimarães, Renan Eschiletti Machado | Políticas públicas de infraestrutura verde urbana: uma necessidade brasileira e latino-americana | Renan Eschiletti Machado Guimarães. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Araújo, Larissa de Oliveira Santiago | Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos | Larissa de Oliveira Santiago. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2014 | Rocha, Thalyson Inácio de Araújo | Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral | Thalyson Inácio de Araújo Rocha. -- | 341.347 | art14_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2014 | Pinheiro, Cristiano Cota | Responsabilidade civil por danos nucleares e radioativos :0: uma análise à luz da teoria de risco | Cristiano Cota Pinheiro. -- | 342.1517 | | Livro |
| 2014 | Braga, Fabio de Almeida | Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras | Fabio de Almeida Braga. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2014 | Braga, Fabio de Almeida | Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras | Fabio de Almeida Braga. -- | 341.347 | art12 | Artigo de revista |
| 2014 | Mukai, Toshio, 1938 | Somente os atos comissivos empenham a responsabilidade objetiva por danos ambientais | Toshio Mukai. -- | 342.151 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2014 | Mukai, Toshio, 1938 | Somente os atos comissivos empenham a responsabilidade objetiva por danos ambientais | Toshio Mukai. -- | 342.151 | art3_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2014 | Souza, Manoel Nascimento de | Tutela jurídica das compras públicas sustentáveis | Manoel Nascimento de Souza, Talden Farias. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2014 | Coura, Alexandre de Castro | Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ | Alexandre de Castro Coura, Lívia Avance Rocha. -- | 341.347 | art10 | Artigo de revista |
| 2013, 2012, 2005, 2002 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide | | 341.4622 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2013 | Butzke, Alindo | Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo Monte | Alindo Butzke, Sieli Pontalti, Natacha John. -- | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2013 | Sampaio, Rômulo S. R | A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações | por Rômulo S. R. Sampaio. -- | | | Artigo de revista |
| 2013 | Hupffer, Haide Maria | A compensação ecológica no licenciamento ambiental: considerações à apuração do quantum compensatório | Haide Maria Hupffer, João Luís Kleinowski Pereira, Luiz Gonzaga Silva Adolfo. -- | 341.3473 | | Artigo de revista |
| 2013 | Monteiro, Bruno Rios | A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? | Bruno Rios Monteiro. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Cirne, Mariana Barbosa | A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias | Mariana Barbosa Cirne. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Antuña, Rodrigo Teixeira | Análise do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1251697/PR: incidência do princípio da intranscendência da pena em caso de multa por desmatamento | Rodrigo Teixeira Antuña. -- | 341.3474 | | Artigo de revista |
| 2013 | Santos, Brenia Diogenes Gonçalves dos | Apontamentos praticos acerca do licenciamento ambiental de obras públicas licitadas sob as regras da Lei nº 8.666/93 | Brenia Diogenes Gonçalves dos Santos. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Ghedini Neto, Armando | A possibilidade de sacrifício de animais em rituais religiosos | Armando Ghedini Neto.-- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013, 2011 | Matos Junior, José Evaldo Bento | A responsabilidade civil ambiental por ato lícito | José Evaldo Bento Matos Junior. -- | 342.151 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2013 | Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de | A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente | Marcelo Vieira Rabelo de Freitas , André Luiz Lopes. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Melo, Raimundo Simão de | A responsabilidade do empregador pelos acidentes do trabalho: evolução histórica e legislativa | Raimundo Simão de Melo. -- | 341.61 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2013 | Guida, Ricardo Sergio | A responsabilidade penal da pessoa jurídica regulamentada no art. 3º da Lei n. 9.605/98 | Ricardo Sergio Guida. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza | As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental | Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi. -- | 341.3473 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Amaral, Márcia do | A tributação como mecanismo de estímulo à proteção e à preservação do meio ambiente | Márcia do Amaral. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Lucena, Sergeano Xavier Batista de | Código florestal anotado | Sergeano Xavier Batista de Lucena. -- | | | Livro |
| 2013 | Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello | Comentário à jurisprudência: a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente | Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. -- | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2013 | Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello | Comentário à jurisprudência: a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente | Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello | Comentário à jurisprudência: a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente | Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. -- | 341.347 | art4 | Artigo de revista |
| 2013, 2012 | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de | Como se preparar para o exame de ordem: ambiental | Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha. -- | | | Livro |
| 2013 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Competências constitucionais em matéria ambiental e seus reflexos no âmbito da tutela jurídica da saúde ambiental | Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos | Carlos Sérgio Gurgel da Silva , Valfredo de Andrade Aguiar Filho. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Rodrigues, Carolina Costa Val | Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária | Carolina Costa Val Rodrigues. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Campos, Ingrid Zanella Andrade | Direito ambiental marítimo: uma análise das licenças ambientais e dos royalties do petróleo | Ingrid Zanella Andrade Campos, Mariana de Siqueira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Souza, Adriano Andrade de | Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP | Adriano Andrade de Souza, Roberto Varjabedian. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Finger, Ana Cláudia | Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado | Ana Cláudia Finger. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2013 | Rangel, Tauã Lima Verdan | Meio ambiente cultural e desenvolvimento econômico: o uso dos bens ambientais culturais no ecoturismo | Tauã Lima Verdan Rangel. -- | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2013 | Morais Junior, Egídio Freitas | Normas ambientais e sua repercussão para as pessoas jurídicas | Egídio Freitas Morais Júnior. -- | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2013 | Souza, Danuta Rafaela Nogueira de | O licenciamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente: conceito, competência e procedimento | Danuta Rafaela Nogueira de Souza. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013, 2012, 2011 | Mukai, Toshio, 1938 | O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo | Toshio Mukai. -- | 342.14 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Citolin, Eduardo Tonin | O ônus probatório nas lides ambientais | Eduardo Tonin Citolin. -- | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2013 | Gomes, Fernanda da Luz | Os critérios de competência para o licenciamento ambiental à luz da Lei Complementar nº 140/2011 | Fernanda da Luz Gomes. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013, 2012 | Dahinten, Bernardo Franke | Planos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência | Bernardo Franke Dahinten. -- | 341.6731 | art3 | Artigo de revista |
| 2013 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | Poluição | Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de | Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ | Flávia Vigatti Coelho de Almeida. -- | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2013 | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de | Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ | Flávia Vigatti Coelho de Almeida. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Almeida, Flávia Vigatti Coelho de | Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ | Flávia Vigatti Coelho de Almeida. -- | 341.347 | art2 | Artigo de revista |
| 2013 | Fernandez Junior, Enio Duarte | Prescrição no dano ambiental | Enio Duarte Fernandez Junior. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Fernandez Junior, Enio Duarte | Prescrição no dano ambiental | Enio Duarte Fernandez Junior. -- | 341.347 | art3_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2013 | Dezolt, Elisa Romano | Reformas no licenciamento ambiental já! | Elisa Romano Dezolt , Marcos Abreu Torres. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2013 | Pacheco, Cristiano de Souza Lima | Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade: um desafio para o século XXI | Cristiano de Souza Lima Pacheco. -- | 342.151 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Carvalho, Juliane Erthal de | Responsabilidade civil do Estado: a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa | Juliane Erthal de Carvalho. -- | 342.151 | art14 | Artigo de revista |
| 2013 | Lima, Lucas Asfor Rocha | Responsabilidade civil em matéria de ambiente: estudo comparado Brasil-Portugal | Lucas Asfor Rocha Lima. -- | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2013 | Zimmermann, Cirlene Luiza | Um olhar sobre o direito dos animais | Cirlene Luiza Zimmermann. -- | 341.3476 | | Artigo de revista |
| 2013 | Silva Neto, René da Fonseca e | Uso público em unidades de conservação federais: apontamentos sobre as modalidades de delegação | René da Fonseca e Silva Neto. -- | 341.3477 | | Artigo de revista |
| 2013 | Meira, Liziane Angelotti | Zoneamento ecológico-econômico e Imposto Territorial Urbano: instrumentos para o desenvolvimento sustentável | Liziane Angelotti Meira, Rhauá Hulek Linário Leal, Pérsio Herinque Barroso | 341.39623 | | Artigo de revista |
| 2012 | Abreu, João Paulo Pirôpo de | A aplicação do princípio da insignificância no direito ambiental | João Paulo Pirôpo de Abreu. -- | 341.5 | art3_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2012 | Santos, Dione Ferreira | Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra: Dione Ferreira Santos | | 341.6 | | Artigo de revista |
| 2012, 2011 | Cavalcante, Maria Lailze Simões Albuquerque | Administração pública e agenda ambiental: A3P - considerações sobre a implementação nos órgãos públicos | Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012, 2009, 2005 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Agropecuária sustentável em face do direito ambientel | Celso Antônio Pacheco Fiorillo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012, 2011 | Mukai, Toshio, 1938 | A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental =: The Declaration Statue Nº. 140, December 8, 2011, which set guidelines for cooperation among the States in environmental issues | Toshio Mukai. -- | 341.2533 | | Artigo de revista |
| 2012 | Fett, Rodrigo Milani | A licitação ecológica na perspectiva do Direito Reflexivo de Günther Teubner | Rodrigo Milani Fett. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Prudente, Antônio Souza | A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável | Antônio Souza Prudente. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012, 2004 | Carli, Vilma Maria Inocêncio | A obrigação legal de preservar o meio ambiente | Vilma Maria Inocêncio Carli. -- | 341.347 | | Livro |
| 2012 | Marques, José Roberto | A poluição luminosa e a legislação brasileira | José Roberto Marques. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Pinz, Greice Moreira | A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira | Greice Moreira Pinz. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2012 | Xavier, Delson Fernando Barcellos | A responsabilidade civil ambiental pós-consumo como instrumento de tutela do meio ambiente urbano | Delson Fernando Barcellos Xavier, Maurício Mota. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Pereira Neto, Aloísio | A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil: a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos | Aloísio Pereira Neto, André Luiz Lopes. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012, 2007, 2006 | Copola, Gina | A responsabilidade do Estado por danos ambientais | Gina Copola. -- | 341.3473 | | Artigo de revista |
| 2012 | Mukai, Toshio, 1938 | As responsabilidades administrativa e civil por dano ambiental e suas diferenças básicas | Toshio Mukai. -- | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2012 | Mukai, Toshio, 1938 | As responsabilidades administrativa e civil por dano ambiental e suas diferenças básicas | Toshio Mukai. -- | 341.347 | art3_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2012 | Azevedo, Olivaldi Alves Borges | Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais = Acts of hunting and post-hunting : comments about article 29 of the Law of Environmental Crimes | Olivaldi Alves Borges Azevedo ; Alexandre Augusto Costa. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental | Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Adriana Diaféria. -- | 341.347 | | Livro |
| 2012 | Moreira, João Batista Gomes | Competência comum para o licenciamento ambiental | João Batista Gomes Moreira. -- | 341.347 | art10 | Artigo de revista |
| 2012 | Stoco, Rui | Dano moral ao meio ambiente | Rui Stoco. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012, 2011, 2010, 2009 | Garcia, Leonardo de Medeiros | Direito ambiental: princípios; competências constitucionais; Lei nº 6.938/1981; Lei nº 4.771/1965; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 9.605/1998 : dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Leonardo de Medeiros Garcia, Romeu Thomé. -- | | | Livro |
| 2012, 2008 | Rocha, Rogéria Mara Lopes | Gestão urbano-ambiental municipal | Rogéria Mara Lopes Rocha. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Arruda Filho, Daniel Soares de | Infrações penais cometidas em face dos bens ambientais culturais pelos meios de comunicação e seus respectivos instrumentos de tutela | Daniel Soares de Arruda Filho. -- | 341.3474 | | Artigo de revista |
| 2012 | Nascimento, Joelma Gomes do | Legitimidade ativa nas ações ambientais. As ações ambientais e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional | Joelma Gomes do Nascimento. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Silva, Cristiane Rodrigues Araujo da | Legitimidade passiva e prova no direito processual ambiental brasileiro | Cristiane Rodrigues Araujo da Silva. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012: Análise inicial das disposições gerais do Novo Código Florestal Brasileiro | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Heusi, Renata Merico | Lesão e ameaça ao Direito Material ambiental e sua interpretação | Renata Merico Heusi. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Martinho, Melina Silva | Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa: fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil = Environment an taxation in Brazil and Portugal : foundations of an environment taxation in Brazil | Melina Silva Martinho. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Paulitsch, Nicole da Silva | Notas sobre a política ambiental no mundo e no Brasil: perspectivas e desafios = Notes about the environmental policy in the worl and in Brazil : prospects and challenges | Nicole da Silva Paulitsch, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Coelho, Hamilton Antônio | O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas | Hamilton Antônio Coelho. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2012 | Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | O meio ambiente do trabalho: conceito, responsabilidade civil e tutela | Paulo Roberto Lemgruber Ebert. -- | 341.6 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2012 | Custódio, Maraluce Maria | Paisagem e direito no Brasil: a necessidade de um direito de paisagem = Landscape and law in Brazil : a required creation of a landscape law | Maraluce Maria Custódio. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012, 2011, 2010 | Costa, Elisson Pereira da | Poder de polícia ambiental e a administração pública =: Police power of environmental and public administration | Elisson Pereira da Costa. -- | 341.347 341.37 | | Artigo de revista |
| 2012 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Duarte, Evangelina Castilho | Reflexões sobre o novo Código florestal | Evangelina Castilho Duarte. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Pereira, Luciana Vianna | Responsabilidade administrativa ambiental: novos paradigmas adotados pela jurisprudência | Luciana Vianna Pereira. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2012 | Pereira, Ricardo Diego Nunes | Responsabilidade civil ambiental | Ricardo Diego Nunes Pereira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2012 | Melo, Raimundo Simão de | Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro | Raimundo Simão de Melo. -- | 341.6 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2012 | Assis Neto, Sebastião José de | Responsabilidade civil por dano ambiental: questões pontuais | Sebastião José de Assis Neto. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2012 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Tutela jurídica dos bens ambientais vinculados à segurança nacional em face da indústria de defesa brasileira | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de | A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas | Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Merino, Leonardo Pires | A coleta seletiva e a reciclagem como estímulo à educação ambiental para a construção de um valor socioambiental | Leonardo Pires Merino. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Cavalcanti, Renata Neme | A efetividade dos instrumentos jurídicos para a proteção ambiental: o caso do licenciamento | Renata Neme Cavalcanti. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Faria, Ivan Dutra | Ambiente e energia : Parte II, Ciência e crença na previsão de impactos ambientais: crença e ciência no licenciamento ambiental | por : Ivan Dutra Faria. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Faria, Ivan Dutra | Ambiente e energia: Parte III, Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil: crença e ciência no licenciamento ambiental | por : Ivan Dutra Faria. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Dantas, Fabiana Santos | A proteção jurídica do meio ambiente cultural | Fabiana Santos Dantas. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Ellovitch, Mauro da Fonseca | As graves conseqüências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal" | Mauro da Fonseca Ellovitch. -- | 341.345 | | Artigo de revista |
| 2011 | Barbosa, Maria da Graça Bonança | A tutela coletiva do meio ambiente do trabalho | Maria da Graça Bonança Barbosa. -- | 341.6 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2011 | Gewehr, Mathias Felipe | Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais | Mathias Felipe Gewehr. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Mendes, Karen Cristina Moron Betti | Dano à paisagem como um dano individual | Karen Cristina Moron Betti Mendes. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Ayala, Patryck de Araújo | Direito ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente | Patryck de Araújo Ayala. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Silveira, Raquel Dias da | Direito ambiental na ordem jurídica brasileira | Raquel Dias da Silveira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Barcellos, Rodrigo Alves | Direito ambiental na visão ecocêntrica | Rodrigo Alves Barcellos. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Andrighetto, Aline | Direito e responsabilidade do cidadão ecológico =: The rights and responsibilities of the ecological citizen | Aline Andrighetto. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Steigleder, Annelise Monteiro | Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental | Annelise Monteiro Steigleder. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Dino Neto, Nicolao | Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais | Dino Neto Nicolao. -- | 341.3474 | | Artigo de revista |
| 2011 | Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih | Meio ambiente e mineração na Constituição Federal =: Mining and environment in the Federal Constitution | Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, Natália Bonora Vidrih Ferreira. -- | 341.347 | art2 | Artigo de revista |
| 2011 | Vizzotto, Andrea Teichmann | Município versus município: o licenciamento urbano-ambiental = Municipality versus municipality : the urban-environmental licensing | Andrea Teichmann Vizzotto. -- | 341.347 | art6 | Artigo de revista |
| 2011 | Vizzotto, Andrea Teichmann | Município versus município: o licenciamento urbano-ambiental = Municipality versus municipality : the urban-environmental licensing | Andrea Teichmann Vizzotto. -- | 341.347 | art5 | Artigo de revista |
| 2011 | Windham-Bellord, Karen Alvarenga | O caminho de volta: responsabilidade compartilhada e logística reversa | Karen Alvarenga Windham-Bellord, Pedro Brandão e Souza. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Blum, Rita Peixoto Ferreira | O direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivos | Rita Peixoto Ferreira Blum. -- | 342.1241 | | Artigo de revista |
| 2011 | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega | O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente | Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho ; Talden Farias. -- | 341.35 | art9 | Artigo de revista |
| 2011 | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega | O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente | Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho ; Talden Farias. -- | 341.35 | art10 | Artigo de revista |
| 2011 | Honorato, Soraya Carvalhedo | O Ministério Público e a sociedade civil: desafios da parceria para a defesa ambiental | Soraya Carvalhedo Honorato, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima. -- | 341.3473 | | Artigo de revista |
| 2011 | Reis, João Emilio de Assis | O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade =: The attributions of the studies of impact of surroundings neighborhood in the construction of the social function of the city | João Emilio de Assis Reis. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Rodrigues, Lucas de Faria | O papel normativo do Ibama na gestão da fauna e suas implicações na atuação do Estado de São Paulo | Lucas de Faria Rodrigues. -- | 341.3473 | | Artigo de revista |
| 2011 | Pacheco, Cristiano | O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade | Cristiano Pacheco. -- | 342.1471 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2011 | Wendler, Carla Fiorentin | O princípio da proporcionalidade aplicado ao carnaval de Olinda como patrimônio cultural imaterial: e o direito do ser humano ao meio ambiente sem ruídos excessivos | Carla Fiorentin Wendler. -- | 341.34 | art3 | Artigo de revista |
| 2011 | Silva, Marcela Vitoriano e | O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do direito para o futuro = The principle of inter-generational solidarity : a critical approach of its application | Marcela Vitoriano e Silva. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011 | Poveda, Elaine Pereira Rodrigues | O seguro garantia como instrumento econômico para a implementação do gerenciamento de áreas contaminadas | Elaine Pereira Rodrigues Poveda. -- | 342.14 | | Artigo de revista |
| 2011 | Gondim, Marcella Teixeira de Carvalho Novais | Poder de polícia exercido pela Semam nos casos de poluição sonora | Marcella Teixeira de Carvalho Novais Gondim. -- | 341.37 | | Artigo de revista |
| 2011 | Vieira, Germano Luiz Gomes | Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente | Germano Luiz Gomes Vieira. -- | 341.3477 | | Livro |
| 2011 | Moreira, Danielle de Andrade | Responsabilidade ambiental pós-consumo | Danielle de Andrade Moreira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2011, 2008, 2005 | Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães | Responsabilidade por dano ambiental | Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto. -- | 341.347 | art3_cpt_inc2 | Artigo de revista |
| 2011 | Amado, Frederico Augusto Di Trindade | Sinopse de direito ambiental: estudo sintetizado recomendado para concursos públicos e Exame da OAB | Frederico Augusto Di Trindade Amado. -- | | | Livro |
| 2011 | Freitas, Joel de | Tutela processual do meio ambiente digital | Joel de Freitas. -- | 342.151 | | Artigo de revista |
| 2010 | Barbosa, Fabiana Andrade | A atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas nas ocupações e invasões de Áreas de Proteção Permanente - APPs - em Manaus | Fabiana Andrade Barbosa, Heloyse Dayse de Mattos D'Angelo, Luciana Toledo Martinho. | 341.3477 | | Artigo de revista |
| 2010 | Farias, Talden | A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social | Talden Farias, Luciano José Alvarenga. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2010 | Vieira, André Luis | A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional | André Luis Vieira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Krell, Andreas Joachim | A relação entre proteção ambiental e função social da propriedade nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão | Andreas J. Krell. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Galdino, Carlos Alberto da Silva | A responsabilidade de reparação pelo adquirente de área ambientalmente degradada | Carlos Alberto da Silva Galdino. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Código florestal e política nacional do meio ambiente em risco | por Guilherme José Purvin de Figuieredo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Bernardo, Vinicius Lameira | Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União | Vinicius Lameira Bernardo. -- | 341.4622 | art10 | Artigo de revista |
| 2010 | Bernardo, Vinicius Lameira | Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União | Vinicius Lameira Bernardo. -- | 341.4622 | art5 | Artigo de revista |
| 2010 | Bernardo, Vinicius Lameira | Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União | Vinicius Lameira Bernardo. -- | 341.4622 | art25 | Artigo de revista |
| 2010 | Araújo, Eugênio Rosa de | Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental | Eugênio Rosa de Araújo. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Facci, Lucio Picanço | Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas | Lucio Picanço Facci. -- | 342.1143 | art3_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2010 | Fontes, Camila Tavares de Melo Nóbrega | Controvérsias acerca do licenciamento ambiental no Brasil | Camila Tavares de Melo Nóbrega Fontes. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Gusmão, Alexander | Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro | Alexander Gusmão. -- | 342.1513 | art3 | Artigo de revista |
| 2010 | Gusmão, Alexander | Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro | Alexander Gusmão. -- | 342.1513 | art14 | Artigo de revista |
| 2010 | Gusmão, Alexander | Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro | Alexander Gusmão. -- | 342.1513 | art2 | Artigo de revista |
| 2010 | Galdino, Carlos Alberto da Silva | Danos ao meio ambiente: responsabilidade civil do administrador público | Carlos Alberto da Silva Galdino. -- | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2010 | Gomes Neto, José Mário Wandeley | Da utilização da ação civil pública em matéria ambiental na comarca do Recife | José Mário Wandeley Gomes Neto. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
| 2010 | Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de | Desapropriação como instrumento de execução de política urbana | Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos.-- | 342.123 | | Artigo de revista |
| 2010 | Furlan, Anderson | Direito ambiental | Anderson Furlan, William Fracalossi. -- | | | Livro |
| 2010, 2005 | Guerra, Sidney | Direito ambiental | Sidney Guerra, Sergio Guerra. -- | 341.347 | | Livro |
| 2010 | Sette, Marli T. Deon | Direito Ambiental | Marli T. Deon Sette. -- | 341.347 | | Livro |
| 2010 | Mukai, Toshio, 1938 | Direito ambiental municipal | Toshio Mukai. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Neves, Gustavo Bregalda | Direitos difusos e coletivos | Gustavo Bregalda Neves. -- | | | Livro |
| 2010 | Cavalcante, Maria Lailze Simões Albuquerque | Educação ambiental: abordagem sistêmica : a constituição federal e as normas infraconstitucionais | Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2010 | Padilha, Norma Sueli | Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro | Norma Sueli Padilha. -- | 341.347 | | Livro |
| 2010 | Prudente, Antônio Souza | Hidrelétrica Belo Monte: manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico = Belo Monte dam : clear infringement on the principle of non-degradation | Antonio Souza Prudente. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Pereira, Luis Fernando | Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil | Luiz Fernando Pereira. -- | 341.345 | art3 | Livro |
| 2010 | Pereira, Luis Fernando | Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil | Luiz Fernando Pereira. -- | 341.345 | art4 | Livro |
| 2010 | Vulcanis, Andrea | Licenciamento ambiental de estações transmissoras de radiocomunicação | Andrea Vulcanis. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Mukai, Toshio, 1938 | Licenciamento urbanístico e ambiental: coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações | Toshio Mukai. -- | 342.1242 | art9 | Artigo de revista |
| 2010 | Almeida, Marcelo Pereira de | Mandado de segurança coletivo: Breves considerações sobre o retrocesso da regulamentação trazida pela Lei nº 12.016/09 | Marcelo Pereira de Almeida. -- | 341.27 | | Artigo de revista |
| 2010 | Prudente, Antônio Souza | Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da Hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira | Antônio Souza Prudente. -- | 341.374 | | Artigo de revista |
| 2010 | Nobre Júnior, Edison Pereira | Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal =: The environment, property and forest coverage | Edison Pereira Nobre Júnior. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Félix, Joana D'Arc Bicalho | Meio ambiente: benefícios e responsabilidades | por Joana D'Arc Bicalho Félix. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2010 | Ferreira Filho, Evilásio | Meio ambiente do trabalho nos condomínios edilícios | Evilásio Ferreira Filho. -- | 341.6 | art3 | Artigo de revista |
| 2010 | Couto, Oscar Graça | Nós, os poluidores indiretos? | por Oscar Graça Couto. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Haonat, Angela Issa | O direito ambiental como direito fundamental em face da medida provisória 458/2009 | Angela Issa Haonat, Pedro Patel Coan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Barros, Carlos Roberto Galvão | O Estado constitucional ecológico | por Carlos Roberto Galvão Barros. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Lemos, Patrícia Faga Iglecias | O papel da informação na reparação do dano ao meio ambiente | Patrícia Faga Iglecias Lemos. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Leme, Taciana Neto | Os municípios e a política nacional do meio ambiente | Taciana Neto Leme. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Princípio poluidor-pagador e compensação ecológica | por Paulo Affonso Leme Machado. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2010 | Oliveira, Anderson Eduardo Silva de | Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil | Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. -- | 341.12212 | | Artigo de revista |
| 2010 | Maia, Taciana Mara Corrêa | Responsabilidade civil do estado decorrente de licencimento ambiental indevido | Taciana Mara Corrêa Maia. -- | 342.151 | art14 | Artigo de revista |
| 2010 | Nassif, Rodrigo | Responsabilidade da administração pública por dano ambiental | Rodrigo Nassif. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Foltz, Ana Paula | A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS | Ana Paula Foltz. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Brandelli, Leonardo | Águas: dominialidade e implicações imobiliárias | Leonardo Brandelli. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
| 2009 | Monteiro, Antonio José L. C | A proteção ao meio ambiente na esfera administrativa: a evolução das normas que regulam a responsabilidade administrativa ambiental no Brasil | Antonio José L. C. Monteiro, Eduardo de Campos Ferreira. | 341.3477 | art14 | Artigo de revista |
| 2009 | Zeigler, Silvia | Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor | Silvia Zeigler. | 341.3473 | art4 | Artigo de revista |
| 2009 | Zeigler, Silvia | Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor | Silvia Zeigler. | 341.3473 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2009 | Ribeiro, Juliana | A responsabilidade ambiental social-corporativa e a responsabilidade pós-consumo, como instrumentos de proteção ambiental | Juliana Ribeiro. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Barros, Adriano Celestino Ribeiro | A responsabilidade civil e o dano nuclear no Brasil | Adriano Celestino Ribeiro Barros.-- | 342.151 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2009 | Barros, Adriano Celestino Ribeiro | A responsabilidade civil e o dano nuclear no Brasil | Adriano Celestino Ribeiro Barros.-- | 342.151 | art3_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2009 | Barros, Adriano Celestino Ribeiro | A responsabilidade civil e o dano nuclear no Brasil | Adriano Celestino Ribeiro Barros.-- | 342.151 | art4_par1 | Artigo de revista |
| 2009 | Souza, Marcia Maria dos Santos | Aspectos jurídicos dos conselhos municipais de defesa do meio ambiente - COMDEMAS | Marcia Maria dos Santos Souza. -- | 341.347 | art6 | Artigo de revista |
| 2009 | Nery Junior, Nelson | Aspectos principiológicos da responsabilidade civil por dano ambiental | Nelson Nery Junior. -- | 341.347 | art14_par1 | Capítulo de Livro |
| 2009 | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato | A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência | Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. | 341.3477 | art10 | Artigo de revista |
| 2009 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Breves considerações sobre o direito ambiental do trabalho | Francisco das Chagas Lima Filho. | 341.6 | art14_par2 | Artigo de revista |
| 2009 | Bugalho, Nelson R | Contornos do bem jurídico-penal ambiente | Nelson R. Bugalho. | 341.347 | art2 | Artigo de revista |
| 2009 | Bugalho, Nelson R | Contornos do bem jurídico-penal ambiente | Nelson R. Bugalho. | 341.347 | art3_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2009 | Trennepohl, Terence Dorneles | Direito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico : (lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade) | Terence Dorneles Trennepohl. -- | 341.347 | | Livro |
| 2009 | Santos, Marcos Luiz Aguiar Cunha | Direito ambiental brasileiro: a relevância do meio ambiente sob a ótica do direito comparado e a gestão florestal | Marcos Luiz Aguiar Cunha Santos. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Ramos, Erasmo Marcos | Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA): uma análise exemplificada dos instrumentos ambientais brasileiros à luz do direito comparado | Erasmo Marcos Ramos. -- | 341.347 | | Livro |
| 2009, 2004 | D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo | Direito ambiental econômico e a ISO 14000: análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001 | Clarissa Ferreira Macedo D'Isep. -- | 341.347 | | Livro |
| 2009 | Amado, Frederico Augusto Di Trindade | Direito ambiental sistematizado | Frederico Augusto Di Trindade Amado. -- | | | Livro |
| 2009 | Paula, Jônatas Luiz Moreira de | Direito processual ambiental | Jônatas Luiz Moreira de Paula. -- | 341.347 | | Livro |
| 2009 | Rossi, Fernando | Do acidente do trabalho ao dano ambiental individual: inaplicabilidade da responsabilidade objetiva | Fernando Rossi. -- | 341.6 | | Artigo de revista |
| 2009 | Sombrio, Neide Aparecida de Sousa | Legislação ambiental brasileira: licenciamento ambiental | Neide Aparecida de Sousa Sombrio. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Barcelos, Ilma de Camargo Pereira | Legislação protetiva da água | Ilma de Camargo Pereira Barcelos. -- | 341.347 | art2 | Artigo de revista |
| 2009 | Rei, Fernando | Licenciamento ambiental, produção mais limpa e melhoria de desempenho das indústrias: perspectivas para a licença renovável no Estado de São Paulo | Fernando Rei, Flavio Ribeiro. -- | 341.347 | art6 | Artigo de revista |
| 2009, 2008 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo? | Ivan Barbosa Rigolin. -- | 341.374 | | Artigo de revista |
| 2009 | Gerent, Juliana | Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos | Juliana Gerent. -- | 341.3473 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2009 | Gerent, Juliana | Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos | Juliana Gerent. -- | 341.3473 | art2_cpt_inc8 | Artigo de revista |
| 2009 | Gerent, Juliana | Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos | Juliana Gerent. -- | 341.3473 | art2_cpt_inc11 | Artigo de revista |
| 2009 | Góes, Gisele Santos Fernandes | Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela: ênfase no dano moral coletivo | Gisele Santos Fernandes Góes. | 341.347 | | Capítulo de Livro |
| 2009 | Reis, Beatriz de Felippe | Meio ambiente do trabalho digno: direito humano de todos os trabalhadores | Beatriz de Felippe Reis. -- | 341.6 | art14 | Artigo de revista |
| 2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.6 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2009, 2007 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | O bem ambiental criado pela Constituição Federal de 1988 como terceiro gênero de bem e a contribuição dada pela doutrina italiana em face da análise dos direitos metaindividuais | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Rodrigues, Geisa de Assis | O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Geisa de Assis Rodrigues. | 341.3477 | art6 | Artigo de revista |
| 2009 | Rodrigues, Geisa de Assis | O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Geisa de Assis Rodrigues. | 341.3477 | art14 | Artigo de revista |
| 2009 | Sanseverino, Carlos Alberto Maluf | Peculiaridades do direito penal ambiental no mundo contemporâneo | Carlos Alberto Maluf Sanseverino, Débora Motta Cardoso. | 341.3474 | art3_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2009 | Furlani, Rosana Basilone Leite | Política ambiental na Justiça do Trabalho | Rosana Basilone Leite Furlani. -- | 341.68 | | Artigo de revista |
| 2009 | Padueli, Margarete Ponce | Políticas públicas no gerenciamento das estações Rádio base em São Paulo | Margarete Ponce Padueli. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Maia, Leonardo Castro | Poluição luminosa nas cidades | Leonardo Castro Maia. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Nóbrega, Guilherme Pupe da | Princípio da precaução na outorga do direito de uso de água | Guilherme Pupe da Nóbrega. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009 | Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa da | Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos danos causados ao meio ambiente: uma visão jurídico-constitucional | Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva. | 342.119 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2009 | Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa da | Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos danos causados ao meio ambiente: uma visão jurídico-constitucional | Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva. | 342.119 | art9_cpt_inc3 | Artigo de revista |
| 2009 | Silva, Thaisa Pellegrino Barbosa da | Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos danos causados ao meio ambiente: uma visão jurídico-constitucional | Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva. | 342.119 | art9_cpt_inc4 | Artigo de revista |
| 2009 | Oliveira Filho, Ari Alves de | Responsabilidade civil em face dos danos ambientais | Ari Alves de Oliveira Filho. -- | 341.347 | | Livro |
| 2009 | Diniz, Maria Helena | Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente | Maria Helena Diniz. -- | 341.347 | art14_par1 | Capítulo de Livro |
| 2009 | Diniz, Maria Helena | Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente | Maria Helena Diniz. -- | 341.347 | art3_cpt_inc1 | Capítulo de Livro |
| 2009 | Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus | Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente | Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. -- | 341.347 | art3 | Capítulo de Livro |
| 2009 | Montenegro, Ana Cecilia Vieira | Responsabilidade por danos ambientais: Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros | Ana Cecilia Vieira Montenegro. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2009, 2008 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | art6 | Artigo de revista |
| 2009, 2008 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal | Harada Kiyoski. | 341.347 | art8 | Artigo de revista |
| 2009 | Talavera, Glauber Moreno | Traços gerais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos ao meio ambiente | Glauber Moreno Talavera. -- | 342.151 | art14_par1 | Capítulo de Livro |
| 2009, 2006 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Tutela jurídica das águas no Direito Brasileiro e o novo código civil (Lei nº 10.406/02) | | 341.343 | | Artigo de revista |
| 2009 | Teixeira, Mariana Furlan | Um estudo sobre o meio ambiente do trabalho: sua conceituação e institutos jurídicos para a sua proteção: greve ambiental e ação civil pública | Mariana Furlan Teixeira, Eugênio Hainzenreder Júnior. | 341.6 | art3_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2008, 2006 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | "Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" | Celso Antonio Pacheco Fiorrilo. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2008 | Burmann, Alexandre | A gestão ambiental municipal | Alexandre Burmann. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008 | Vaz, Paulo Afonso Brum | Agronegócios e o Direito Ambiental: temas relevantes | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008 | Giron, Jerônimo | A introdução do risco na responsabilidade civil por danos ambientais | Jerônimo Giron, Rafael Lazzarotto Simioni. | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2008 | Vieira, Tereza Rodrigues | Alimentos transgênicos, meio ambiente e consumidor | por Tereza Rodrigues Vieira e Rafaela Lanutte Ferreira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008 | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da | Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar | Carlos Sérgio Gurgel da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | A perícia ambiental como requisito de eficiência na administração da justiça | Vladimir Passos de Freitas. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2008 | Araújo, Marlon Aurélio Tapajós | Cobrança pelo uso da água no estado do Pará: existem parâmetros normativos e técnico-ambientais para a implementação | Marlon Aurélio Tapajós Araújo. -- | 341.343 | art4 | Artigo de revista |
| 2008 | Millan, Paulo | Cobrança pelo uso dos recursos hídricos | Paulo Millan. -- | 341.343 | | Artigo de revista |
| 2008 | Suecker, Betina Heike Krauser | Crimes ambientais: um (re) pensar sobre as formas de intervenção penal | Betina Heike Krauser Suecker. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
| 2008 | Tadeu, Silney Alves | Dano ambiental: reflexões em torno da responsabilidade civil | Silney Alves Tadeu. -- | 341.3473 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2008 | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | Desconsideração da personalidade jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por danos ambientais =: La mise à Lécart de la personnalité morale comme instrument juridique pour la réparation des dommages à lenvironnement | Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. -- | 342.119 | art2 | Artigo de revista |
| 2008 | Trennepohl, Terence Dornelles | Direito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico : (lei nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade) | Terence Dornelles Trennepohl. -- | 341.347 | | Livro |
| 2008 | Pereira, Marlene de Paula | Direito ambiental e nanotecnologia: implicações éticas, sociais e jurídicas | Marlene de Paula Pereira. -- | 341.347 | art4 | Artigo de revista |
| 2008 | Eustáquio, Leandro | Direito ambiental para concursos: jurisprudência do STF, STJ e exercícios selecionados | Leandro Eustáquio. -- | | | Livro |
| 2008 | Stocco, Sandra Luiza | Direito tributário e princípio da política nacional do meio ambiente | Sandra Luiza Stocco. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008, 2007 | Fuentes, Carla Ferreira | Educação ambiental na família urbana | Carla Ferreira Fuentes, Rita de Cássia Zangerolamo Quilis. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2008 | Diniz, Lilian Fernandes Malloy | Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica | Lilian Fernandes Malloy Diniz. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008, 1999, 1995 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao artigo 1. da Lei 6.938/81 | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008 | Del'Olma, Elisa Cerioli | Informação ambiental como direito e dever fundamental no âmbito da Constituição federal de 1988 | Elisa Cerioli Del'Olma. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2008 | Aquino, Juliana Louyza de Souza Cavalcante | Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo | Juliana Louyza de Souza Cavalcante Aquino. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008, 2003, ..., 2001, 2000 | Peters, Edson Luiz | Manual de direito ambiental: doutrina, legislação atualizada, vocabulário ambiental | Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires. -- | 341.347 | | Livro |
| 2008 | Silva Neto, Antônio Gonçalves da | O ambiente inadequado do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Antônio Gonçalves da Silva Neto. -- | 341.6 | art1 | Artigo de revista |
| 2008 | Pardo Filho, Milton | O artigo 225 da constituição federal e os princípios ambientais | Milton Pardo Filho, Taciane Carolina da Silva Pardo. -- | 341.347 | art4_cpt_inc5 | Capítulo de Livro |
| 2008 | Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes | O direito a informação ambiental como fundamental para evitar o crime ambiental | Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Raul Antonio Schraiber. | 341.3474 | art2_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2008 | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | Proteção da fauna e resolução Conama nº 394/2007 | Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008 | López, Éder Maurício Pezzi | Responsabilidade e dano ambiental | Éder Maurício Pezzi López. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. -- | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. -- | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. -- | 341.347 | art12 | Artigo de revista |
| 2008 | Vianna, Marcelo Drügg Barreto | Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador | Marcelo Drügg Barreto Vianna, Ivo Waisberg. -- | 341.347 | art2 | Artigo de revista |
| 2007 | Dias, Licínia Rossi Correia | Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos | Licínia Rossi Correia Dias. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2007, 2003, 1998 | Filomeno, José Geraldo Brito, 1947 | Ação civil pública consumerista | José Geraldo Brito Filomeno. -- | 341.37 341.4 | | Artigo de revista |
| 2007 | Gerent, Juliana | A co-relação entre direito ambiental e a economia ambiental neoclássica | Juliana Gerent. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton | Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica | Marga Barth Tessler. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Farias, Talden | Análise jurídica da poluição sonora | Talden Farias. | 341.347 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2007 | Stella, Mônica da Silva | A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade | Mônica da Silva Stella. | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2007 | Pires, Alberto Manoel de Moraes | A poluição sonora no direito brasileiro | Alberto Manoel de Moraes Pires. | 340 | | Artigo de revista |
| 2007 | Maurano, Adriana | A poluição visual e a nova lei paulista de publicidade | Adriana Maurano. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Carvalho, Délton Winter de | A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental | Délton Winter de Carvalho. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Dilguerian, Mirian Gonçalves | A síndrome do edíficio doente | Mirian Gonçalves Dilguerian. | 340 | | Artigo de revista |
| 2007 | Leuzinger, Márcia Dieguez | Código florestal: problemas e possíveis soluções | Márcia Dieguez Leuzinger. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Santos, Carlos Lopes dos | Cultura da cana-de-açucar e saúde pública: um desafio quanto às emissões atmosféricas de contaminantes químicos | Carlos Lopes dos Santos, Eliane Marta Quiñones e João Roberto Penna de Freitas Guimarães. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Yurtserver, Leyla Viga | Dano ambiental e indenização na indústria de petróleo | Leyla Viga Yurtserver.-- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Rossi, Fernando | Dano ambiental individual (do trabalho) e a inaplicabilidade da responsabilidade objetiva (Lei n. 6.938/81, § 1º, art. 14) | Fernando Rossi. -- | 341.6 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2007 | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | Direito criminal ambiental: uma proposta de leitura | Adilson Paulo Prudente do Amaral Fillho. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Medina, José Miguel Garcia | Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial | José Miguel Garcia Medina, Rafael de Oliveira Guimarães. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Thiago Cássio D'Ávila Araújo | Estado ambiental de direito | Thiago Cássio D'Ávila Araújo. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Willemam, Cyntia da Silva Almeida | Estudo de impacto de vizinhança: um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado | Cyntia da Silva Almeida Willemam. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007, 2006 | Trennepohl, Terence Dornelles | Fundamentos de direito ambiental: obra recomendada para concursos públicos | Terence Dornelles Trennepohl. -- | 341.347 | | Livro |
| 2007 | Silva, Romeu Faria Thomé da | Instrumentos "econômicos" públicos e privados de preservação ambiental | Romeu Faria Thomé da Silva. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007, 2006, 2005 | Bechara, Fábio Ramazzini | Legislação especial: interesses difusos e coletivos, ação civil pública, inquérito civil, improbidade administrativa, consumidor, meio ambiente | Fábio Ramazzini Bechara. -- | 341.46 | | Livro |
| 2007 | Séguin, Elida | Marco regulatório do saneamento | Elida Séguin. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 341.6 | art14_par1 | Artigo de revista |
| 2007 | Guarnieri, Bruno Marcos | Meio ambiente do trabalho: prevenção dos infortúnios laborais, dignificação do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Bruno Marcos Guarnieri. | 341.6 | art1 | Artigo de revista |
| 2007 | Farias, Talden | Natureza jurídica do licenciamento ambiental | Talden Farias. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Soares, Fernanda Sabah Gomes | O desenvolvimento da responsabilidade sócio-ambiental | Fernanda Sabah Gomes Soares. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Oliveira, Antonio Inagê de Assis | O direito ambiental e os empreendimentos imobiliários | Antonio Inagê de Assis Oliveira. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Diehl, Francelise Pantoja | O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental | Francelise Pantoja Diehl. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Braga Filho, Edson de Oliveira | O licenciamento ambiental: uma visão realista | Edson de Oliveira Braga Filho. -- | 341.347 | | Livro |
| 2007 | Martins, Adriano Vidigal | O licenciamento ambiental sob a ótica do federalismo cooperativo | Adriano Vidigal Martins. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Braga, Francisco de Assis | O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil | Francisco de Assis Braga. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007, 2002 | Lanfredi, Geraldo Ferreira | Política ambiental: busca de efetividade de seus instrumentos | Geraldo Ferreira Lanfredi. -- | 341.347 | | Livro |
| 2007 | Cunha, Paulo da | Responsabilidade civil dos transportadores marítimos de produtos nocivos ao meio ambiente | Paulo da Cunha. | 341.3473 | art3 | Artigo de revista |
| 2007 | Cunha, Paulo da | Responsabilidade civil dos transportadores marítimos de produtos nocivos ao meio ambiente | Paulo da Cunha. | 341.3473 | art4 | Artigo de revista |
| 2007 | Alvarenga, Luciano José | Um novo olhar para o cerrado: ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma | Luciano José Alvarenga. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2007 | Bertão, Shirley Fenzi | Valoração econômica de danos ambientais | Shirley Fenzi Bertão. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Silva, Marta Varela | A auditoria na proteção das unidades de conservação situadas em áreas urbanas | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Manzano, Álvaro Lotufo | Ação civil pública do ministério público do estado do Tocantins e do Ministério Público Federal em face do Ibama e enerpeixe: correta mitigação de impactos ambientais | Álvaro Lotufo Manzano, Matheus Ribeiro dos Reis Maria da Silva Júnior. -- | 341.422 | | Artigo de revista |
| 2006 | Martinhoni, Angela Carboni | Ação civil pública e preservação do meio ambiente | Angela Carboni Martinhoni. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
| 2006 | Domingues, José Marcos | A chamada "compensação Financeira SNUC" | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Maia, Alexandre Aguiar | A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais | Alexandre Aguiar Maia. | 340 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente adequado | Lucíola Maria de Aquino Cabral. -- | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2006 | Cabral, Lucíola Maria de Aquino | A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente adequado | Lucíola Maria de Aquino Cabral. -- | 341.347 | art5 | Artigo de revista |
| 2006 | Andrade, Laura Martins Maia de | Agrotóxicos e poluição ambiental | | 341.24 | | Artigo de revista |
| 2006 | Séguin, Elida | A legislação ambiental brasileira e os recursos hídricos | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Marçal, Cláudia | Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental: necessidade de estabelecimento de regras claras | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Vieira, André Luís | A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cappelli, Sílvia | A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Souza, Bruno Preti de | A poluição sonora nas relações de vizinhança | | 342.1241 | | Artigo de revista |
| 2006 | Staut Junior, Sebastião Vilela | Apontamentos sobre a responsabilidade civil do poder público enquanto réu em ação civil pública de natureza ambiental | Sebastião Vilela Staut Junior. | 342.151 | | Artigo de revista |
| 2006 | Mukai, Toshio, 1938 | Aspectos ambientais nas concessões florestais | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio | Aspectos jurídicos da proteção ambiental na indústria de petróleo upstream: panorama e reflexões | Luiz Gustavo Escorcio Bezerra. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo | Aspectos jurisdicionais do meio ambiente | Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006, 2005 | Rocha, Fernando A. N. Galvão | Atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural imaterial | Fernando A.N. Galvão Rocha. -- | 341.413 | art14 | Artigo de revista |
| 2006, 2003 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o estatuto de defesa do torcedor (Lei nº 10.671/2003) | Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- | 342.5 | | Artigo de revista |
| 2006, 2005 | Siqueira, Lyssandro Norton | Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Rodrigues, Marcelo Buzaglo | Competência da justiça federal para o processo e julgamento de ação civil público em defesa do meio ambiente | Marcelo Buzaglo Rodrigues. | 341.4622 | | Artigo de revista |
| 2006 | Farias, Talden | Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Talden Farias. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da | Crimes de perigo e riscos ao ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ferreira, Adyr S | Danos ambientais causados por hidrelétricas | Adyr S. Ferreira. -- | 341.347 | | Livro |
| 2006, 2005 | Loubet, Luciano Furtado | Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito | Luciano Furtado Loubet. | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2006 | Magalhães, Bruno Costa | Denúncia do Ministério Público Federal em face da companhia siderurgica nacional: lançamento de benzeno | Bruno Costa Magalhães e Gustavo Torres Soares. -- | 341.4323 | art54 | Artigo de revista |
| 2006, 2005 | Melo, Raimundo Simão de | Dignidade da pessoa humana e meio ambiente do trabalho | | 341.6 | art3 | Artigo de revista |
| 2006 | Santos, Enoque Ribeiro dos | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho | | 341.27 | art4 | Artigo de revista |
| 2006 | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo | Estudo de impacto ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente | Luciane Martins de Araújo Mascarenhas. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Santos, Luzia do Socorro Silva dos | Estudo em impacto ambiental e licenciamento ambiental: instrumentos de tutela jurídica da multiculturalidade ambiental em busca do desenvolvimento humano sustentável na região amazônica | | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2006 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Hipóteses de exigibilidade de estudo de impacto ambiental | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2006 | Figueiredo, Guilherme José Purvin de | Hipóteses de exigibilidade de estudo de impacto ambiental | Guilherme José Purvin de Figueiredo. | 341.347 | art9 | Artigo de revista |
| 2006 | Aceti Júnior, Luiz Carlos | Introdução e princípios de direito ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Guedes, Ricardo Catunda N | IPTU: instrumento de proteção do meio ambiente artificial | Ricardo Catunda N. Guedes. -- | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2006, 2004, 2002 | Silva, Vicente Gomes da | Legislação ambiental comentada | Vicente Gomes da Silva. -- | 341.347 | | Livro |
| 2006 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | Natureza jurídica das florestas, sua gestão na ordem econômica capitalista e a Lei nº 11.284/06 | | 341.347 | art3 | Artigo de revista |
| 2006 | Attanasio Júnior, Mario Roberto | O dever de elaboração e implementação do zoneamento ecológico-econômico e a efetividade do licenciamento ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Souza, Luciana Cordeiro | O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de proteção ambiental | Luciana Cordeiro Souza. | 341.347 | art9 | Artigo de revista |
| 2006 | Bulzico, Bettina Augusta Amorim | O licenciamento ambiental em face das resoluções do Conama | Bettina Augusta Amorim Bulzico. | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | O meio ambiente do trabalho na perspectiva dos direitos humanos | | 341.6 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo | O significado do dano e sua reparação | Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. | 341.3473 | | Artigo de revista |
| 2006 | Lopes, Syglea Rejane | Percepção do bem ambiental: reflexo nas decisões judiciais | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Prestes, Vanêsca Buzelato | Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006, 2003 | Corrêa, Jacson | Proteção ambiental e atividade minerária: elementos para a formação da cidadania ecológica | Jacson Corrêa. -- | 341.347 | | Livro |
| 2006, 2005 | Velten, Paulo | Quem pode o quê em termos ambientais? | Paulo Velten. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Agrelli, Vanusa Murta | Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 2006 | Guimarães, Eugênio | Responsabilidade ambiental: desafio das empresas | Eugênio Guimarães. -- | 341.347 | | Livro |
| 2006, 2005 | Viegas, Eduardo Coral | Saneamento básico, mercantilização e privatização da água | | 341.343 | | Artigo de revista |
| 2006 | Allemar, Aguinaldo | Soberania e o direito fluvial internacional | Aguinaldo Allemar. | 341.12211 | art3_cpt_inc5 | Artigo de revista |
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| 2006 | Castro, João Marcos Adede y | Tutela civil do meio ambiente | João Marcos Adede y Castro. -- | 341.347 | | Livro |
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| 2001 | Santilli, Juliana | A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental | | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
| 2001 | Santilli, Juliana | A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental | | 341.347 | art12 | Artigo de revista |
| 2001 | Paiva, Henrique Furquim | A responsabilização pelo dano ambiental | | 341.347 | art14 | Artigo de revista |
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| 1996 | Jorge, Flávio Cheim | Responsabilidade civil por danos difusos e coletivos sob a ótica do consumidor | | 341.274 | | Artigo de revista |
| 1995 | Capez, Fernando, 1964 | Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 1995 | Cantuaria, Elayne da Silva Ramos | Direito ambiental: instrumento fundamental para o redimensionamento de uma nova ética de convivência homem, natureza | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 1995 | Brandão, Júlio Cezar Lima | Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e seu Respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA | | 341.2 | | Artigo de revista |
| 1995 | Basso, Maristela | Livre circulação de mercadorias e proteção ambiental no Mercosul | Maristela Basso. -- | 341.1146 | | Capítulo de Livro |
| 1995 | Lanfredi, Geraldo Ferreira | Política ambiental e política criminal | | | | Artigo de revista |
| 1994 | Antunes, Paulo de Bessa | Política e sistema nacional do meio ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 1993 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | A Função social da propriedade agraria e os interesses difusos | | 342.1243 | | Artigo de revista |
| 1993 | Dias, Sérgio Novais | A responsabilidade civil nas atividades perigosas | | 342.151 | | Artigo de revista |
| 1993 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | Função ambiental | | | | Capítulo de Livro |
| 1993 | Benjamin, Antônio Herman V. (Antônio Herman Vasconcellos), 1957 | O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental | | | | Capítulo de Livro |
| 1992 | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958 | A ação popular e a defesa do meio ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 1992 | Conte, Francesco | A Tutela processual do meio ambiente | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 1992, 1991 | Sampaio, Francisco José Marques | O dano ambiental e a responsabilidade | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 1987 | Machado, Paulo Affonso Leme, 1939 | Regulamentação do Estudo de impacto ambiental | Paulo Affonso Leme Machado. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
