Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Agravo

 

Data

2005

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.46

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
 

 

3. ed., atual. e ampl. até a Emenda Constitucional 45. --.   

2005

Agravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil / Luís Henrique Barbante Franzé. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 853621001x
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  art522  art526  art527_cpt_inc2  art557_par1

 

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

 

 

Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

 

 

Institui o Código de Processo Civil.