Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos
Título
Recursos nas ações coletivas
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
   Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1992.
   Referência: n. 34, p. 26–105, set./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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