Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Acesso do consumidor à justiça
 

Data
2006
 

Classificação (CDDir)
342.51
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2006
Acesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da prova / Fábio Costa Soares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: xxiii, 290 p.
   ISBN: 8573878681, 9788573878684
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 



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