Tipo
Livro
Autor
Soares, Fábio Costa
Título
Acesso do consumidor à justiça
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Acesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da prova / Fábio Costa Soares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: xxiii, 290 p.
   ISBN: 8573878681, 9788573878684
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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