Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela antecipada no direito da Polônia, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, França, Suiça, Bélgica, Áustria e Grécia.

Sumário:A atividade processual do juiz: entre o liberalismo e o acesso à justiça: A certeza do direito em López de Oñate. A certeza do direito em James Goldschmidt e em Calmon de Passos -- A tutela de urgência no direito constitucional brasileiro -- Ação declaratória: O interesse de agir na ação declaratótia. A crítica de Enrico Allorio. Necessidade de actio judicati -- A antecipação da tutela. Abuso de direito defesa ou propósito. Tutela antecipada: função e estrutura: Função assecurativa. Satisfatividade. Identidade de efeitos entre o provimento antecipatório e o final -- Antecipação da tutela em processo declaratórios: Antecipação da carga declaratória da sentença. Antecipação da carga executiva da sentença. Antecipação da tutela no controle concentrado de constitucionalidade. Princípio da efetividade e a entecipação da tutela em processos declaratórios.