Tipo
Livro
Título
Parcelamento do solo
Data
1996
Ementa

Sumário:Transcrição do título de transferência ou de registro -- Acessão -- Usucapião -- As cessões de heranças -- Grilagem -- Imóvel público, de propriedade da Terracap, com título regular e irregular em local urbanizável -- O domínio nas ações possessórias, súmula 487 do STF -- Ação de adjudicação compulsória e a rescisão dos compromissos, Código do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Parcelamento do solo: condomínios regulares e irregulares, urbanização / Erasto Villa-verde de Carvalho.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 129 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:03:28.000Z [ 9268598 ]