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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Prudente, Antônio Souza
Título
Reforma da execução fiscal
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
342
DIREITO PRIVADO [
342
]
Publicação: Texto - Português
2003
Propostas da Comissão de altos estudos da justiça federal
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003.
Descrição Física: 2 v.
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Processo de execução
/ Barros, Humberto Gomes de
p. 7-19
»
SFH e crédito habitacional
/ Rocha, Márcio Antônio
p. 7-21
»
Recursos processuais
/ Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
p. 21-29
»
Reforma tributária
/ Costa, Regina Helena
p. 23-79
»
Juizado de instrução criminal
/ José Arnaldo da Fonseca. --
p. 31-43
»
Combate à impunidade e reforma processual penal
/ Hamilton Carvalhido.
p. 45-62
»
Reforma da execução fiscal
/ Antônio Souza Prudente. --
p. 63-93
»
Alterações ao novo código civil
/ Maia Júnior, Mairan Gonçalves
p. 95-180
»
Acesso à justiça
/ Chaves, Augustino Lima
p. 141-157
»
Regularização fundiária urbana e rural
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
p. 159-205
»
Autos digitais eletrônicos
/ Neves, José Eduardo Barbosa Santos
p. 231-273
Normas Referenciadas
Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2023-01-29T00:07:43.000Z [ 9503248 ]