Sumário:Condições de admissibilidade do julgamento da ação rescisória -- Dos pronunciamentos judiciais e tipos de processo -- Do tempo e sua dimensão -- Coisa julgada -- Partes -- Cumulação, suspensão da execução e depósito -- Hipóteses de cabimento -- Aspectos controvertidos.
DIREITO PÚBLICO [
341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4 ]
»» Direito Processual Civil [
341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [
341.4658 ]
