José Osório de Azevedo Jr. --, Compromisso de compra e venda, Livro

Tipo

Livro

Autor

Azevedo Júnior, José Osório de

Título

Compromisso de compra e venda

Data

2006, 1998

Ementa

Sumário:O contrato -- A mora -- A indenização -- A outorga conjugal -- A cessão, a promessa de cessão e outras promessas -- O arrependimento -- Aspectos diversos - casuística -- Aspectos tributários.

Classificação (CDDir)

342.2

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o Código Civil de 2002. --.

2006

Compromisso de compra e venda / José Osório de Azevedo Jr. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 85742024529788574202457
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

4. ed. --.

1998

Compromisso de compra e venda / José Osório de Azevedo Jr. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 9788574200309
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999

Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).

Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964

Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.

Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938

Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.

Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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