Leandro Leal Ghezzi ; [prefácio: Claudia Lima Marques]. --, A incorporação imobiliária, Livro

Tipo

Livro

Autor

Ghezzi, Leandro Leal

Título

A incorporação imobiliária

Data

2011, 2007

Ementa

Sumário:A incorporação imobiliária e o regime da Lei 4.591, de 16.12.1964: As habilitações coletivas e a sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro -- A incorporação imobiliária. Os deveres e as obrigações do incorporador. O descumprimento de deveres e obrigações pelo incorporador e suas conseqüências -- As repercussões do código de defesa do consumidor, do atual código civil e da lei do patrimônio de afetação sobre as incorporações imobiliárias: A relação jurídica de consumo. O novo regime legal e suas conseqüências para o incorporador. Mecanismos de proteção dos adquirentes de unidades imobiliárias.

Classificação (CDDir)

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

2011

A incorporação imobiliária: à luz do Código de defesa do consumidor e do Código civil / Leandro Leal Ghezzi ; [prefácio: Claudia Lima Marques]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 294 p. --
   ISBN: 9788520341612
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

2007

A incorporação imobiliária: à luz do Código de defesa do consumidor e do Código civil / Leandro Leal Ghezzi ; [prefácio: Claudia Lima Marques]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 224 p. --
   ISBN: 9788520330241
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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