Cristiano Chaves de Farias. --, A separação judicial à luz do garantismo constitucional, Livro

Tipo

Livro

Autor

Farias, Cristiano Chaves de

Título

A separação judicial à luz do garantismo constitucional

Data

2006

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à dissolução do casamento no direito de Portugal, Argentina, Espanha, Itália, França, Chile e Alemanha.

Classificação (CDDir)

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2006

A separação judicial à luz do garantismo constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamento / Cristiano Chaves de Farias. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8573877839
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

Favoritos (Social Bookmark)