Tipo
Artigo de revista
Título
Cadastros de consumidores
Data
2005, 2004
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 9–15, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2005
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 17, n. 1, p. 11–25, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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