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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Passarinho Junior, Aldir
Título
Cadastros de consumidores
Data
2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
342.51
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
»» Direitos básicos do consumidor [
342.51
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
Referência: v. 4, n. 13, p. 9–15, jan./mar., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
2005
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
/ Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
Referência: v. 17, n. 1, p. 11–25, jan./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:17:54.000Z [ 9526750 ]