Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da pessoa jurídica na execução trabalhista
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito -- Origem -- Aplicação da teoria da desconsideração: No Código Civil. No Código de Defesa do Consumidor e legislação específica. Teorias da desconsideração. Teorias acerca do momento da desconsideração. Requisitos para a desconsideração -- Aplicação na execução trabalhista: Autonomia patrimonial da sociedade empresária. Insuficiência de bens e débitos trabalhistas. Fundamentação Legal. Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 277, p. 50–71, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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