Sumário:Conceito -- Origem -- Aplicação da teoria da desconsideração: No Código Civil. No Código de Defesa do Consumidor e legislação específica. Teorias da desconsideração. Teorias acerca do momento da desconsideração. Requisitos para a desconsideração -- Aplicação na execução trabalhista: Autonomia patrimonial da sociedade empresária. Insuficiência de bens e débitos trabalhistas. Fundamentação Legal. Jurisprudência.