Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, Rômulo de Andrade, 1967
Título
O novo código civil e processo penal
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.1155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
doutrina gazeta juris
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 6, p. 110–115, 2. quinz. mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 4, n. 50, p. 70–74, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei Complementar nº 107, de 26 de Abril de 2001
 
 
Altera a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-29T00:17:54.000Z [ 9526794 ]