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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Azevedo, Alvaro Villaça, 1937
Título
Alienação fiduciária de bem imóvel
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
342.14519
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Venda. Cessão. Compra [
342.1451
]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [
342.14519
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 1, n. 1, p. 41–49, jul./ago., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:19:11.000Z [ 9529844 ]