Da cláusula penal, em face do novo código civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pacheco, José da Silva, 1924

Título

Da cláusula penal, em face do novo código civil

Data

2004

Ementa

Sumário:Da cláusula penal no bicentenário do código civil dos franceses, e nos principais códigos do ocidente -- Da cláusula penal na doutrina -- Do limite do valor da cominação.

Classificação (CDDir)

342.1422

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.