Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Título
A Fazenda pública e o procedimento monitório
Data
2005
Ementa

Sumário:Procedimento monitório : noções gerais -- Procedimento monitório instaurado em face da Fazenda Pública -- Procedimento monitório instaurado pela Fazenda Pública -- Prazo para a Fazenda Pública apresentar embargos no procedimento monitório.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 124, p. 53–66, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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