Tipo
Artigo de revista
Título
Contornos atuais da alienação fiduciária em garantia
Data
2005
Ementa
Sumário:O negócio jurídico fiduciário e a alienação fiduciária em garantia -- Breve histórico da alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro -- Diversidade de estatutos -- Requisitos do contrato -- Objeto de alienação fiduciária -- O depósito por equiparação -- Alterações processuais -- A consolidação da propriedade -- A purgação da mora -- Direito intertemporal.
Classificação (CDDir)
342.14519
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 23, p. 95–111, fev., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Institui o Código Civil.
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
2023-01-29T00:13:19.000Z [ 9516395 ]