Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Adoção
 

Data
2010, 2009, ..., 2004, 2003
 

Ementa

Sumário:Conceito e natureza jurídica da adoção -- Breve histórico -- A evolução da adoção no Brasil -- A adoção no código civil de 1916 -- A adoção no estatuto da criança e do adolescente -- A adoção no novo código civil (lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.) -- Destaques: Adoção internacional; "adoção à brasileira"; Adoção "Intuitu Personae"; Adoção por pessoa jurídica; adoção de nascituro; adoção de embriões; adoção por homossexual; grupos de apoio à adoção.

 

Classificação (CDDir)
342.1633
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.16
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e ampl. com comentários à nova Lei da adoção - Lei 12.010/09. --.   
2010
Adoção: doutrina e prática : [com comentários à nova Lei de Adoção Lei 12.010/09] / Eunice Ferreira Rodrigues Granato. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 201 p.
   ISBN: 9788536227818
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009


1.ed., 4.reimpr. --.   
2009
Adoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civil / Eunice Ferreira Rodrigues Granato. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8536203684, 9788536203683
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD


1. ed., 4. tiragem. --.   
2006
Adoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civil / Eunice Ferreira Rodrigues Granato. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8536203684, 9788536203683
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN


1. ed., 2. tir. --.   
2004
Adoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civil / Eunice Ferreira Rodigues Granato. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8536203684
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM


 
2003
Adoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civil / Eunice Ferreira Rodigues Granato. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8536203684
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 4.655, de 2 de Junho de 1965
      Lei nº 3.071, de 22 de Dezembro de 1956
      urn:lex:br:federal:lei:1944;6697
      urn:lex:br:federal:lei:1941;3133


1. ed., 2. tiragem. --.   
2003
Adoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civil / Eunice Ferreira Rodigues Granato. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8536203684
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 4.655, de 2 de Junho de 1965
      Lei nº 3.071, de 22 de Dezembro de 1956
      urn:lex:br:federal:lei:1944;6697
      urn:lex:br:federal:lei:1941;3133



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Dispõe sobre a legitimidade adotiva.
 


 
 

 
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 764.912,50, para atender ao pagamento do débito da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e de Serviços Públicos dos Estados da Bahia e de Sergipe.
 



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2014-03-11T10:20:26.000Z [ 4462856 ]