Sumário:Conceito de dano moral : Conceito negativo ou excludente - Dano moral como dor ou alteração negativa do estado anímico, psicológico ou espiritual da pessoa. Dano moral como lesão a personalidade. Dano moral como lesão a direito da personalidade. A distinção entre atividade lesiva e dano moral -- A aptidão dos direitos da personalidade para gerar vantagem econômica.
Sumário:A cumulabilidade dos danos moral e material -- O dano estético : Sua cumulação com o dano moral e material -- Desnecessidade de alterações psicológicas ou pertubações do espírito para configuração do dano moral :Pessoas Jurídicas. Dano moral difuso ou coletivo -- Situações em que o dano moral e a "dor" se confundem -- Espécies de dano moral -- A prova do dano moral -- Quantificação do dano moral -- A suposta "indústria" do dano moral -- Competência da justiça do trabalho -- Prescrição.