Publicação: Texto - Português
2004
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
Artigos por ano(exibir todos)
2011» Proventos da aposentadoria especial / Wladimir Novaes Martinez.
v. 7, n. 40, p. 122–128, jan./fev., 2011.
» Depósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 7, n. 40, p. 36–44, jan./fev., 2011.
» Estabilidade provisória da gestante e contrato por tempo determinado / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 7, n. 40, p. 45–52, jan./fev., 2011.
» A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais / Mateus Gustavo Aguilar, Hilário Bocchi Junior.
v. 7, n. 40, p. 53–67, jan./fev., 2011.
» Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC n. 16/DF / Marcos Malaquias.
v. 7, n. 40, p. 68–77, jan./fev., 2011.
» Embargos de declaração na justiça do trabalho: breve esquema / Adriana Lima de Campos.
v. 7, n. 40, p. 78–84, jan./fev., 2011.
v. 7, n. 40, p. 122–128, jan./fev., 2011.
» Depósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 7, n. 40, p. 36–44, jan./fev., 2011.
» Estabilidade provisória da gestante e contrato por tempo determinado / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 7, n. 40, p. 45–52, jan./fev., 2011.
» A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais / Mateus Gustavo Aguilar, Hilário Bocchi Junior.
v. 7, n. 40, p. 53–67, jan./fev., 2011.
» Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC n. 16/DF / Marcos Malaquias.
v. 7, n. 40, p. 68–77, jan./fev., 2011.
» Embargos de declaração na justiça do trabalho: breve esquema / Adriana Lima de Campos.
v. 7, n. 40, p. 78–84, jan./fev., 2011.
2010» Novos rumos do processo do trabalho / Sérgio Pinto Martins.
v. 7, n. 39, p. 5–12, nov./dez., 2010.
» Aposentadoria: Artigo 40, § 4., CF: regime especial para os servidores públicos em atividade de risco : sobreposição ao regime geral : delegação à Lei Complementar n. 51/85 : implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana : opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins, Cláudia Fonseca Morato Pavan.
v. 7, n. 39, p. 124–140, nov./dez., 2010.
» Assédio moral no trabalho / André Jobim de Azevedo.
v. 7, n. 39, p. 13–42, nov./dez., 2010.
» Agravo de instrumento: nova lei do agravo na justiça do trabalho agrava a inconstitucionalidade / Kiyoshi Harada.
v. 7, n. 39, p. 43–44, nov./dez., 2010.
» Celebração e denúncia de tratados internacionais: o caso da Convenção n. 158 da OIT / Júlio César Rossi.
v. 7, n. 39, p. 45–57, nov./dez., 2010.
» A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho / Ícaro de Souza Duarte.
v. 7, n. 39, p. 58–83, nov./dez., 2010.
» Revisão do mínimo divisor pela interpretação do § 2º do artigo 3º da Lei nº 9.876/99 / Elisangela Cristina Oliveira, Mario Kendy Miyasaki.
v. 7, n. 38, p. 118–138, set./out., 2010.
» Um olhar sobre o novo Código de processo civil (PLS 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da Magistratura nacional: especialmente na Justiça do Trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 7, n. 38, p. 5–25, set./out., 2010.
» Os princípios na estrutura do direito / Maurício Godinho Delgado.
v. 7, n. 38, p. 26–42, set./out., 2010.
» Atleta profissional: considerações sobre a jornada de trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 7, n. 38, p. 43–51, set./out., 2010.
» Teoria geral da ação civil pública em matéria trabalhista / João Carlos Leal Júnior, Julio Cesar Freitas Filho.
v. 7, n. 38, p. 52–83, set./out., 2010.
» Alterações no sistema eletrônico do controle de jornada: Portaria n. 1.510/09 : avanço ou retrocesso? exigibilidade e necessidade de adaptação / Bianca Neves Bomfim. --
v. 7, n. 38, p. 84–93, set./out., 2010.
» CAT do quase-acidente / Wladimir Novaes Martinez.
v. 7, n. 37, p. 108–120, jul./ago., 2010.
» A responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho em Portugal e em Macau (China) / Pedro Romano Martinez.
v. 7, n. 37, p. 142–160, jul./ago., 2010.
» Atuação do sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas / Arion Sayão Romita.
v. 7, n. 37, p. 5–24, jul./ago., 2010.
» A estrutura sindical brasileira e a transição do sistema corporativista para o democrático nas relações coletivas de trabalho / Hélcio Luiz Adorno Júnior.
v. 7, n. 37, p. 25–40, jul./ago., 2010.
» Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 7, n. 37, p. 41–52, jul./ago., 2010.
» A Súmula n. 245 [i.e. 425] e a incoerência do TST / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 7, n. 37, p. 53–61, jul./ago., 2010.
» Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadas / Hilário Bocchi Junior, Mateus Gustavo Aguilar.
v. 7, n. 37, p. 62–71, jul./ago., 2010.
» A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado / Ivan Kertzman.
v. 6, n. 36, p. 123–131, maio/jun., 2010.
» A responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho em Portugal e em Macau (China) / Pedro Romano Martinez.
v. 6, n. 36, p. 145–160, maio/jun., 2010.
» Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais / Estêvão Mallet.
v. 6, n. 36, p. 5–35, maio/jun., 2010.
» Direito e justiça: lucubrações etimológicas (algo fútil) sobre o princípio de proteção / Arion Sayão Romita.
v. 6, n. 36, p. 36–47, maio/jun., 2010.
» Cargos de confiança / Sérgio Pinto Martins.
v. 6, n. 36, p. 48–66, maio/jun., 2010.
» Prescrição de ofício no direito e no processo do trabalho: a questão atinente à aplicação / Maurício de Carvalho Góes, Ilma Cristina Torres Netto.
v. 6, n. 36, p. 67–86, maio/jun., 2010.
» Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor / Wladimir Novaes Martinez.
v. 6, n. 35, p. 112–118, mar./abr., 2010.
» A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal / Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Liane Tabarelli Zavascki.
v. 6, n. 35, p. 119–134, mar./abr., 2010.
» A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho / Rodolfo M. V. Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira.
v. 6, n. 35, p. 10–34, mar./abr., 2010.
» Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário / Gabriela Neves Delgado.
v. 6, n. 35, p. 35–48, mar./abr., 2010.
» Advocacia, ética e justiça / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 6, n. 35, p. 49–51, mar./abr., 2010.
» Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva / José Ângelo Remédio Júnior.
v. 6, n. 35, p. 52–77, mar./abr., 2010.
» A gripe A (H1N1) como doença ocupacional e seus efeitos no contrato de trabalho / Zeno Simm.
v. 6, n. 35, p. 5–9, mar./abr., 2010.
» Balanço 2009 da Justiça do Trabalho / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 6, n. 34, p. 5–12, jan./fev., 2010.
» Da aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários (do art. 103 da Lei n. 8.213/91) a benefícios concedidos antes da vigência da MP n. 1.523-9, em que houver erro na concessão, seja por não aplicação de índices, seja por concessão de outro benefício em detrimento daquele a que o segurado efetivamente fazia jus / Melissa Folmann.
v. 6, n. 34, p. 121–142, jan./fev., 2010.
» A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho / Rodolfo M. V. Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira.
v. 6, n. 34, p. 13–35, jan./fev., 2010.
» Intimidade genética, planos de saúde e relações de trabalho / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 6, n. 34, p. 36–60, maio, 2010.
» Reflexos do avanço da tecnologia e da globalização nas relações de trabalho: novas profissões e métodos de execução do trabalho / Vólia Bomfim Cassar.
v. 6, n. 34, p. 61–81, jan./fev., 2010.
v. 7, n. 39, p. 5–12, nov./dez., 2010.
» Aposentadoria: Artigo 40, § 4., CF: regime especial para os servidores públicos em atividade de risco : sobreposição ao regime geral : delegação à Lei Complementar n. 51/85 : implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana : opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins, Cláudia Fonseca Morato Pavan.
v. 7, n. 39, p. 124–140, nov./dez., 2010.
» Assédio moral no trabalho / André Jobim de Azevedo.
v. 7, n. 39, p. 13–42, nov./dez., 2010.
» Agravo de instrumento: nova lei do agravo na justiça do trabalho agrava a inconstitucionalidade / Kiyoshi Harada.
v. 7, n. 39, p. 43–44, nov./dez., 2010.
» Celebração e denúncia de tratados internacionais: o caso da Convenção n. 158 da OIT / Júlio César Rossi.
v. 7, n. 39, p. 45–57, nov./dez., 2010.
» A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho / Ícaro de Souza Duarte.
v. 7, n. 39, p. 58–83, nov./dez., 2010.
» Revisão do mínimo divisor pela interpretação do § 2º do artigo 3º da Lei nº 9.876/99 / Elisangela Cristina Oliveira, Mario Kendy Miyasaki.
v. 7, n. 38, p. 118–138, set./out., 2010.
» Um olhar sobre o novo Código de processo civil (PLS 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da Magistratura nacional: especialmente na Justiça do Trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 7, n. 38, p. 5–25, set./out., 2010.
» Os princípios na estrutura do direito / Maurício Godinho Delgado.
v. 7, n. 38, p. 26–42, set./out., 2010.
» Atleta profissional: considerações sobre a jornada de trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 7, n. 38, p. 43–51, set./out., 2010.
» Teoria geral da ação civil pública em matéria trabalhista / João Carlos Leal Júnior, Julio Cesar Freitas Filho.
v. 7, n. 38, p. 52–83, set./out., 2010.
» Alterações no sistema eletrônico do controle de jornada: Portaria n. 1.510/09 : avanço ou retrocesso? exigibilidade e necessidade de adaptação / Bianca Neves Bomfim. --
v. 7, n. 38, p. 84–93, set./out., 2010.
» CAT do quase-acidente / Wladimir Novaes Martinez.
v. 7, n. 37, p. 108–120, jul./ago., 2010.
» A responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho em Portugal e em Macau (China) / Pedro Romano Martinez.
v. 7, n. 37, p. 142–160, jul./ago., 2010.
» Atuação do sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas / Arion Sayão Romita.
v. 7, n. 37, p. 5–24, jul./ago., 2010.
» A estrutura sindical brasileira e a transição do sistema corporativista para o democrático nas relações coletivas de trabalho / Hélcio Luiz Adorno Júnior.
v. 7, n. 37, p. 25–40, jul./ago., 2010.
» Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 7, n. 37, p. 41–52, jul./ago., 2010.
» A Súmula n. 245 [i.e. 425] e a incoerência do TST / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 7, n. 37, p. 53–61, jul./ago., 2010.
» Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadas / Hilário Bocchi Junior, Mateus Gustavo Aguilar.
v. 7, n. 37, p. 62–71, jul./ago., 2010.
» A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado / Ivan Kertzman.
v. 6, n. 36, p. 123–131, maio/jun., 2010.
» A responsabilidade civil emergente de acidentes de trabalho em Portugal e em Macau (China) / Pedro Romano Martinez.
v. 6, n. 36, p. 145–160, maio/jun., 2010.
» Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais / Estêvão Mallet.
v. 6, n. 36, p. 5–35, maio/jun., 2010.
» Direito e justiça: lucubrações etimológicas (algo fútil) sobre o princípio de proteção / Arion Sayão Romita.
v. 6, n. 36, p. 36–47, maio/jun., 2010.
» Cargos de confiança / Sérgio Pinto Martins.
v. 6, n. 36, p. 48–66, maio/jun., 2010.
» Prescrição de ofício no direito e no processo do trabalho: a questão atinente à aplicação / Maurício de Carvalho Góes, Ilma Cristina Torres Netto.
v. 6, n. 36, p. 67–86, maio/jun., 2010.
» Aspectos técnicos e jurídicos da aposentadoria especial do servidor / Wladimir Novaes Martinez.
v. 6, n. 35, p. 112–118, mar./abr., 2010.
» A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal / Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Liane Tabarelli Zavascki.
v. 6, n. 35, p. 119–134, mar./abr., 2010.
» A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho / Rodolfo M. V. Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira.
v. 6, n. 35, p. 10–34, mar./abr., 2010.
» Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário / Gabriela Neves Delgado.
v. 6, n. 35, p. 35–48, mar./abr., 2010.
» Advocacia, ética e justiça / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 6, n. 35, p. 49–51, mar./abr., 2010.
» Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva / José Ângelo Remédio Júnior.
v. 6, n. 35, p. 52–77, mar./abr., 2010.
» A gripe A (H1N1) como doença ocupacional e seus efeitos no contrato de trabalho / Zeno Simm.
v. 6, n. 35, p. 5–9, mar./abr., 2010.
» Balanço 2009 da Justiça do Trabalho / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 6, n. 34, p. 5–12, jan./fev., 2010.
» Da aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários (do art. 103 da Lei n. 8.213/91) a benefícios concedidos antes da vigência da MP n. 1.523-9, em que houver erro na concessão, seja por não aplicação de índices, seja por concessão de outro benefício em detrimento daquele a que o segurado efetivamente fazia jus / Melissa Folmann.
v. 6, n. 34, p. 121–142, jan./fev., 2010.
» A execução contra a fazenda pública na justiça do trabalho / Rodolfo M. V. Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira.
v. 6, n. 34, p. 13–35, jan./fev., 2010.
» Intimidade genética, planos de saúde e relações de trabalho / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 6, n. 34, p. 36–60, maio, 2010.
» Reflexos do avanço da tecnologia e da globalização nas relações de trabalho: novas profissões e métodos de execução do trabalho / Vólia Bomfim Cassar.
v. 6, n. 34, p. 61–81, jan./fev., 2010.
2009» Conteúdo e alcance do artigo 34, parágrafo único do Estatuto do Idoso: uma leitura sob a lente do princípio da isonomia / Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar, Luciana Maria Oliveira do Amaral.
v. 6, n. 33, p. 112–125, nov./dez., 2009.
» Salário-de-benefício para benefícios por incapacidade / Rafael Schmidt Waldrich.
v. 6, n. 33, p. 126–132, 2009.
» O direito de negociação coletiva no Canadá e a liberdade de associação: uma dupla enfim reunida / Denis Nadeau ; Tradução: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 6, n. 33, p. 151–159, nov./dez., 2009.
» Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica / Estêvão Mallet.
v. 6, n. 33, p. 5–20, nov./dez., 2009.
» Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 6, n. 33, p. 21–29, nov./dez., 2009.
» Fracionamento do contrato de trabalho e "split salary": novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 6, n. 33, p. 30–40, nov./dez., 2009.
» Avaliando o desempenho judicial / Ives Gandra Martins Filho.
v. 6, n. 32, p. 89–108, set./out., 2009.
» Campo de incidência do art. 253 da Consolidação da Leis do Trabalho: impossibilidade de integração analógica para quaisquer ambientes artificialmente frios / Carmen Camino.
v. 6, n. 32, p. 5–20, set./out., 2009.
» Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade / Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
v. 6, n. 32, p. 51–71, set.out., 2009.
» O direito constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas / Mauricio Godinho Delgado.
v. 6, n. 32, p. 72–81, set./out., 2009.
» Por uma bioética trabalhista / João Bosco Penna, Alexandre Alliprandino Medeiros, Lillian Ponchio Silva.
v. 6, n. 32, p. 82–88, set./out., 2009.
» Despedida coletiva / Sérgio Pinto Martins.
v. 6, n. 31, p. 5–20, jul./ago., 2009.
» Mito, utopia e realidade: superando os empecilhos à efetividade do modelo processual trabalhista contemporâneo / Sergio Torres Teixeira.
v. 6, n. 31, p. 21–35, jul./ago., 2009.
» Tabagismo no ambiente de trabalho / Zeno Simm.
v. 6, n. 31, p. 36–54, jul./ago., 2009.
» Aposentadoria: discriminação por idade : rescisão contratual e plano de previdência complementar / Luiz Carlos Amorim Robortella, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 6, n. 31, p. 55–65, jul./ago., 2009.
» Execução de contribuições sociais, Súmula nº 368 do C. TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 6, n. 31, p. 66–76, jul./ago., 2009.
» Execução de contribuições sociais, Súmula nº 368 do C. TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 6, n. 31, p. 66–76, jul./ago., 2009.
» Teletrabalho: aproximações epistemológicas / Denise Pires Fincato.
v. 6, n. 31, p. 77–84, jul./ago., 2009.
» Teletrabalho: vantagem ou dumping social? (análise com enfoque no Acordo Marco Europeu) / Marcelo Ribeiro Uchôa.
v. 6, n. 31, p. 85–95, jul./ago., 2009.
» Ética das virtudes X ética dos deveres: um modo de olhar para o Código de ética da magistratura nacional / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 5, n. 30, p. 86–100, maio/jun., 2009.
» A transformação do trabalho e os acidentes de trabalho: uma análise estatística / Daniele Di Nunzio.
v. 5, n. 30, p. 5–16, maio/jun., 2009.
» Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 5, n. 30, p. 17–32, maio/jun., 2009.
» Gestante: estabilidade provisória em caso de aborto não criminoso / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 5, n. 30, p. 33–43, maio/jun., 2009.
» Auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 30, p. 44–57, maio/jun., 2009.
» Direito do trabalho, rotinas trabalhistas e eventuais implicações referentes ao menor jogador de futebol: caso Neymar: jovem revelação do Santos / Paulo Sérgio Basílio.
v. 5, n. 30, p. 65–85, maio/jun., 2009.
» Refundando o Direito Penal do Trabalho: primeiras aproximações / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 5, n. 29, p. 74–107, mar./abr., 2009.
» Assédio moral coletivo no direito do trabalho / Sônia Mascaro Nascimento.
v. 5, n. 29, p. 5–18, mar./abr., 2009.
» Redução de salário / Almir Pazzianotto Pinto.
v. 5, n. 29, p. 19–21, mar./abr., 2009.
» A nova lei do estágio: estágio na Administração Pública: atuação do Ministério Público do Trabalho / Henrique Correia. --
v. 5, n. 29, p. 22–38, mar./abr., 2009.
» A nova lei do estágio: estágio na Administração Pública: atuação do Ministério Público do Trabalho / Henrique Correia.
v. 5, n. 29, p. 22–38, mar./abr., 2009.
» Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho: aspectos relevantes / Felipe Antonio Lopes Santos.
v. 5, n. 29, p. 39–46, mar./abr., 2009.
» Cadastro de empregadores que exploraram mão-de-obra escrava: algumas considerações / Jorge Cavalcante Boucinhas Filho.
v. 5, n. 29, p. 57–73, mar./abr., 2009.
» Substituição processual e execução no processo do trabalho / Mônica Sette Lopes, Sofia Araújo Silva.
v. 5, n. 28, p. 5–32, jan./fev., 2009.
» O rubicão do trabalho subordinado / Piergiovanni Alleva.
v. 5, n. 28, p. 33–38, jan./fev., 2009.
» Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 5, n. 28, p. 39–48, jan./fev., 2009.
» Perspectivas de mudança e fatores de resistência do sistema sindical no Brasil / Antônio Rodrigues de Freitas Júnior.
v. 5, n. 28, p. 49–61, jan./fev., 2009.
» Prorrogação da licença-maternidade: lei nº 11.770/ 2008 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 5, n. 28, p. 62–70, jan./fev., 2009.
» Ponderação de direitos fundamentais e proteção à intimidade, privacidade e honra do empregado / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Aline Almeida Cardoso.
v. 5, n. 28, p. 71–85, jan./fev., 2009.
» Racionalização judicial / Ives Gandra Martins Filho.
v. 5, n. 28, p. 86–96, jan./fev., 2009.
» A antecipação do momento da concessão da tutela final de parte incontroverda da demanda trabalhista / Ricardo Chadi.
v. 5, n. 27, p. 74–87, nov./dez., 2009.
v. 6, n. 33, p. 112–125, nov./dez., 2009.
» Salário-de-benefício para benefícios por incapacidade / Rafael Schmidt Waldrich.
v. 6, n. 33, p. 126–132, 2009.
» O direito de negociação coletiva no Canadá e a liberdade de associação: uma dupla enfim reunida / Denis Nadeau ; Tradução: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 6, n. 33, p. 151–159, nov./dez., 2009.
» Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica / Estêvão Mallet.
v. 6, n. 33, p. 5–20, nov./dez., 2009.
» Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 6, n. 33, p. 21–29, nov./dez., 2009.
» Fracionamento do contrato de trabalho e "split salary": novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 6, n. 33, p. 30–40, nov./dez., 2009.
» Avaliando o desempenho judicial / Ives Gandra Martins Filho.
v. 6, n. 32, p. 89–108, set./out., 2009.
» Campo de incidência do art. 253 da Consolidação da Leis do Trabalho: impossibilidade de integração analógica para quaisquer ambientes artificialmente frios / Carmen Camino.
v. 6, n. 32, p. 5–20, set./out., 2009.
» Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade / Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
v. 6, n. 32, p. 51–71, set.out., 2009.
» O direito constitucional e a flexibilização das normas trabalhistas / Mauricio Godinho Delgado.
v. 6, n. 32, p. 72–81, set./out., 2009.
» Por uma bioética trabalhista / João Bosco Penna, Alexandre Alliprandino Medeiros, Lillian Ponchio Silva.
v. 6, n. 32, p. 82–88, set./out., 2009.
» Despedida coletiva / Sérgio Pinto Martins.
v. 6, n. 31, p. 5–20, jul./ago., 2009.
» Mito, utopia e realidade: superando os empecilhos à efetividade do modelo processual trabalhista contemporâneo / Sergio Torres Teixeira.
v. 6, n. 31, p. 21–35, jul./ago., 2009.
» Tabagismo no ambiente de trabalho / Zeno Simm.
v. 6, n. 31, p. 36–54, jul./ago., 2009.
» Aposentadoria: discriminação por idade : rescisão contratual e plano de previdência complementar / Luiz Carlos Amorim Robortella, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 6, n. 31, p. 55–65, jul./ago., 2009.
» Execução de contribuições sociais, Súmula nº 368 do C. TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 6, n. 31, p. 66–76, jul./ago., 2009.
» Execução de contribuições sociais, Súmula nº 368 do C. TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 6, n. 31, p. 66–76, jul./ago., 2009.
» Teletrabalho: aproximações epistemológicas / Denise Pires Fincato.
v. 6, n. 31, p. 77–84, jul./ago., 2009.
» Teletrabalho: vantagem ou dumping social? (análise com enfoque no Acordo Marco Europeu) / Marcelo Ribeiro Uchôa.
v. 6, n. 31, p. 85–95, jul./ago., 2009.
» Ética das virtudes X ética dos deveres: um modo de olhar para o Código de ética da magistratura nacional / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 5, n. 30, p. 86–100, maio/jun., 2009.
» A transformação do trabalho e os acidentes de trabalho: uma análise estatística / Daniele Di Nunzio.
v. 5, n. 30, p. 5–16, maio/jun., 2009.
» Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 5, n. 30, p. 17–32, maio/jun., 2009.
» Gestante: estabilidade provisória em caso de aborto não criminoso / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 5, n. 30, p. 33–43, maio/jun., 2009.
» Auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 30, p. 44–57, maio/jun., 2009.
» Direito do trabalho, rotinas trabalhistas e eventuais implicações referentes ao menor jogador de futebol: caso Neymar: jovem revelação do Santos / Paulo Sérgio Basílio.
v. 5, n. 30, p. 65–85, maio/jun., 2009.
» Refundando o Direito Penal do Trabalho: primeiras aproximações / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 5, n. 29, p. 74–107, mar./abr., 2009.
» Assédio moral coletivo no direito do trabalho / Sônia Mascaro Nascimento.
v. 5, n. 29, p. 5–18, mar./abr., 2009.
» Redução de salário / Almir Pazzianotto Pinto.
v. 5, n. 29, p. 19–21, mar./abr., 2009.
» A nova lei do estágio: estágio na Administração Pública: atuação do Ministério Público do Trabalho / Henrique Correia. --
v. 5, n. 29, p. 22–38, mar./abr., 2009.
» A nova lei do estágio: estágio na Administração Pública: atuação do Ministério Público do Trabalho / Henrique Correia.
v. 5, n. 29, p. 22–38, mar./abr., 2009.
» Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho: aspectos relevantes / Felipe Antonio Lopes Santos.
v. 5, n. 29, p. 39–46, mar./abr., 2009.
» Cadastro de empregadores que exploraram mão-de-obra escrava: algumas considerações / Jorge Cavalcante Boucinhas Filho.
v. 5, n. 29, p. 57–73, mar./abr., 2009.
» Substituição processual e execução no processo do trabalho / Mônica Sette Lopes, Sofia Araújo Silva.
v. 5, n. 28, p. 5–32, jan./fev., 2009.
» O rubicão do trabalho subordinado / Piergiovanni Alleva.
v. 5, n. 28, p. 33–38, jan./fev., 2009.
» Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 5, n. 28, p. 39–48, jan./fev., 2009.
» Perspectivas de mudança e fatores de resistência do sistema sindical no Brasil / Antônio Rodrigues de Freitas Júnior.
v. 5, n. 28, p. 49–61, jan./fev., 2009.
» Prorrogação da licença-maternidade: lei nº 11.770/ 2008 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 5, n. 28, p. 62–70, jan./fev., 2009.
» Ponderação de direitos fundamentais e proteção à intimidade, privacidade e honra do empregado / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Aline Almeida Cardoso.
v. 5, n. 28, p. 71–85, jan./fev., 2009.
» Racionalização judicial / Ives Gandra Martins Filho.
v. 5, n. 28, p. 86–96, jan./fev., 2009.
» A antecipação do momento da concessão da tutela final de parte incontroverda da demanda trabalhista / Ricardo Chadi.
v. 5, n. 27, p. 74–87, nov./dez., 2009.
2008» Balanço 2008 da Justiça do Trabalho / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 5, n. 27, p. 98–104, nov./dez., 2008.
» A CLT aos 65 anos: avaliação jurídica e sociocultural / Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado.
v. 5, n. 27, p. 5–20, nov./dez., 2008.
» A parassubordinação: aparência x essência / Lorena Vasconcelos Porto.
v. 5, n. 27, p. 21–51, nov./dez., 2008.
» Os direitos fundamentais nas relações de emprego: da compreensão às novas tendências / Maurício de Carvalho Goés.
v. 5, n. 27, p. 52–73, nov./dez., 2008.
» A contribuição em atraso do segurado individual e do segurado facultativo e sua contagem para aposentadoria / Tiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.
v. 5, n. 27, p. 88–97, nov./dez., 2008.
» Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496/2007 / Estêvão Mallet.
v. 5, n. 26, p. 5–15, set./out., 2008.
» Equiparação salarial na terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 5, n. 26, p. 16–30, set./out., 2008.
» Os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais da cana-de-acúcar / Laura Vasconcelos Neves da Silva.
v. 5, n. 26, p. 31–57, set./out., 2008.
» Teoria dos sistemas: sistemas operativamente fechados : posição do poder normativo da Justiça do trabalho no sistema jurídico / Marcos Neves Fava.
v. 5, n. 26, p. 58–82, set./out., 2008.
» Nova lei de estagiário: Lei nº 11.788/2008 / José Humberto Mauad Filho, Marcela Baroni Scussel.
v. 5, n. 26, p. 83–92, set./out., 2008.
» A nova lei do estágio / Jorge Cavalcante Boucinhas Filho.
v. 5, n. 26, p. 93–98, set./out., 2008.
» Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela administração pública, sob uma hermenêutica constitucional / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 5, n. 25, p. 5–16, jul./ago., 2008.
» A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 25, p. 17–44, jul./ago., 2008.
» Acidente de trabalho e riscos psicossociais / José Fernando Lousada Arochena, tradução de Luiz Alberto de Vargas.
v. 5, n. 25, p. 45–55, jul./ago., 2008.
» A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica / Fabiana Pacheco Genehr.
v. 5, n. 25, p. 56–71, jul./ago., 2008.
» Ônus da prova na ações acidentárias / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 5, n. 25, p. 72–77, jul./ago., 2008.
» Da substituição processual no processo do trabalho: interpretação dada pelo STF ao inciso III, art. 8º, da Constituição : substituição atípica e peculiaridades do processo do trabalho / Francisco Antonio de Oliveira.
v. 4, n. 24, p. 89–100, maio/jun., 2008.
» A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação / Lorena Vasconcelos Porto.
v. 4, n. 24, p. 5–30, maio/jun., 2008.
» Terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 4, n. 24, p. 31–48, maio/jun., 2008.
» Assédio sexual como um ato ilícito: questões conceituais / Rodolfo M. V. Pamplona Filho.
v. 4, n. 24, p. 49–69, maio/jun., 2008.
» Registro sindical, Portaria 194, de 2008: inconstitucionalidade explícita / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 24, p. 70–87, maio/jun., 2008.
» Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho / Sergio Pinto Martins.
v. 4, n. 23, p. 98–114, mar./abr., 2008.
» A disciplina da terceirização / José Pastore.
v. 4, n. 23, p. 5–17, mar./abr., 2008.
» Novas considerações sobre a coisa julgada no dissídio coletivo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 23, p. 18–31, mar./abr., 2008.
» O salário como direito fundamental: revisitação / Gelson Amaro de Souza.
v. 4, n. 23, p. 32–56, mar./abr., 2008.
» Processo do trabalho em evolução: delineamento e limites do dano moral aplicado às relações de trabalho / Simone Lahorgue Nunes.
v. 4, n. 23, p. 57–68, mar./abr., 2008.
» O poder diretivo empresarial e a tutela inibitória dos direitos fundamentais dos trabalhadores / Leonardo Alexandre Lima Andrade Valadares.
v. 4, n. 23, p. 69–85, mar./abr., 2008.
» Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante / Luiz Antônio Miguel Ferreira, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues.
v. 4, n. 23, p. 86–97, mar./abr., 2008.
» A nulidade do contrato de trabalho e a incidência da contribuição previdenciária / Lisana Hildegard Melo.
v. 4, n. 22, p. 99–102, jan./fev., 2008.
» TST: balanço de 2007 / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 4, n. 22, p. 103–109, jan./fev., 2008.
» Greve no setor privado / Arion Sayão Romita.
v. 4, n. 22, p. 5–30, jan./fev., 2008.
» Apontamentos sobre a interpretação das decisões judiciais / Estevão Mallet.
v. 4, n. 22, p. 31–56, jan./fev., 2008.
» A Convenção 158 da OIT e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 22, p. 57–60, jan./fev., 2008.
» A repetição de indébito em matéria trabalhista e aspectos processuais / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 4, n. 22, p. 61–73, jan./fev., 2008.
» Juízo conciliatório trabalhista / Adriana Goulart de Sena.
v. 4, n. 22, p. 74–98, jan./fev., 2008.
» O descabimento da prisão civil pelo inadimplemento do crédito trabalhista / Lise Nery Mota.
v. 05, n. 25, p. 78–117, jul./ago., 2008.
v. 5, n. 27, p. 98–104, nov./dez., 2008.
» A CLT aos 65 anos: avaliação jurídica e sociocultural / Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado.
v. 5, n. 27, p. 5–20, nov./dez., 2008.
» A parassubordinação: aparência x essência / Lorena Vasconcelos Porto.
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» Os direitos fundamentais nas relações de emprego: da compreensão às novas tendências / Maurício de Carvalho Goés.
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» A contribuição em atraso do segurado individual e do segurado facultativo e sua contagem para aposentadoria / Tiago Faggioni Bachur, Fabrício Barcelos Vieira.
v. 5, n. 27, p. 88–97, nov./dez., 2008.
» Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496/2007 / Estêvão Mallet.
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» Equiparação salarial na terceirização de serviços / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
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» Os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais da cana-de-acúcar / Laura Vasconcelos Neves da Silva.
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» Teoria dos sistemas: sistemas operativamente fechados : posição do poder normativo da Justiça do trabalho no sistema jurídico / Marcos Neves Fava.
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» A nova lei do estágio / Jorge Cavalcante Boucinhas Filho.
v. 5, n. 26, p. 93–98, set./out., 2008.
» Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela administração pública, sob uma hermenêutica constitucional / Enoque Ribeiro dos Santos.
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» A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
v. 5, n. 25, p. 17–44, jul./ago., 2008.
» Acidente de trabalho e riscos psicossociais / José Fernando Lousada Arochena, tradução de Luiz Alberto de Vargas.
v. 5, n. 25, p. 45–55, jul./ago., 2008.
» A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica / Fabiana Pacheco Genehr.
v. 5, n. 25, p. 56–71, jul./ago., 2008.
» Ônus da prova na ações acidentárias / José Affonso Dallegrave Neto.
v. 5, n. 25, p. 72–77, jul./ago., 2008.
» Da substituição processual no processo do trabalho: interpretação dada pelo STF ao inciso III, art. 8º, da Constituição : substituição atípica e peculiaridades do processo do trabalho / Francisco Antonio de Oliveira.
v. 4, n. 24, p. 89–100, maio/jun., 2008.
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v. 4, n. 24, p. 5–30, maio/jun., 2008.
» Terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 4, n. 24, p. 31–48, maio/jun., 2008.
» Assédio sexual como um ato ilícito: questões conceituais / Rodolfo M. V. Pamplona Filho.
v. 4, n. 24, p. 49–69, maio/jun., 2008.
» Registro sindical, Portaria 194, de 2008: inconstitucionalidade explícita / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 24, p. 70–87, maio/jun., 2008.
» Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho / Sergio Pinto Martins.
v. 4, n. 23, p. 98–114, mar./abr., 2008.
» A disciplina da terceirização / José Pastore.
v. 4, n. 23, p. 5–17, mar./abr., 2008.
» Novas considerações sobre a coisa julgada no dissídio coletivo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 23, p. 18–31, mar./abr., 2008.
» O salário como direito fundamental: revisitação / Gelson Amaro de Souza.
v. 4, n. 23, p. 32–56, mar./abr., 2008.
» Processo do trabalho em evolução: delineamento e limites do dano moral aplicado às relações de trabalho / Simone Lahorgue Nunes.
v. 4, n. 23, p. 57–68, mar./abr., 2008.
» O poder diretivo empresarial e a tutela inibitória dos direitos fundamentais dos trabalhadores / Leonardo Alexandre Lima Andrade Valadares.
v. 4, n. 23, p. 69–85, mar./abr., 2008.
» Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante / Luiz Antônio Miguel Ferreira, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues.
v. 4, n. 23, p. 86–97, mar./abr., 2008.
» A nulidade do contrato de trabalho e a incidência da contribuição previdenciária / Lisana Hildegard Melo.
v. 4, n. 22, p. 99–102, jan./fev., 2008.
» TST: balanço de 2007 / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
v. 4, n. 22, p. 103–109, jan./fev., 2008.
» Greve no setor privado / Arion Sayão Romita.
v. 4, n. 22, p. 5–30, jan./fev., 2008.
» Apontamentos sobre a interpretação das decisões judiciais / Estevão Mallet.
v. 4, n. 22, p. 31–56, jan./fev., 2008.
» A Convenção 158 da OIT e as dispensas coletivas / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 22, p. 57–60, jan./fev., 2008.
» A repetição de indébito em matéria trabalhista e aspectos processuais / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 4, n. 22, p. 61–73, jan./fev., 2008.
» Juízo conciliatório trabalhista / Adriana Goulart de Sena.
v. 4, n. 22, p. 74–98, jan./fev., 2008.
» O descabimento da prisão civil pelo inadimplemento do crédito trabalhista / Lise Nery Mota.
v. 05, n. 25, p. 78–117, jul./ago., 2008.
2007» Honorários de advogado na Justiça do Trabalho: uma nova perspectiva / José Humberto Mauad Filho, Irineu Henrique Rosa.
v. 4, n. 21, p. 100–107, nov./dez., 2007.
» Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 21, p. 5–20, nov./dez., 2007.
» Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado / Enoque Ribeiro dos Santos.
v. 4, n. 21, p. 21–46, nov./dez., 2007.
» Cooperativas: existe direito de preferência no certame licitatório? / Kiyoshi Harada.
v. 4, n. 21, p. 47–52, nov./dez., 2007.
» Trabalho escravo: instrumentos jurídico-institucionais para a erradicação no Brasil contemporâneo / Gabriela Neves Delgado, Lílian Katiusca Melo Nogueira, Sâmara Eller Rios.
v. 4, n. 21, p. 53–73, nov./dez., 2007.
» A Lei Maria da Penha e suas repercussões no Direito do Trabalho: breves considerações sobre os efeitos do afastamento do local de trabalho da vítima de violência doméstica familiar / Felipe Antônio Lopes Santos.
v. 4, n. 21, p. 74–86, nov./dez., 2007.
» Honorários de advogado: a competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 4, n. 21, p. 87–99, nov./dez., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 5–14, set./out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 5–14, out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 7–14, set./out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 7–14, out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 5–14, set./out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 5–17, set./out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 5–17, out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 7–17, set./out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 20, p. 7–17, out., 2007.
» Contrato de aprendizagem / Arion Sayão Romita.
v. 4, n. 20, p. 15–29, set./out., 2007.
» Ação rescisória trabalhista: o depósito prévio exigido pela Lei nº 11.495/2007 e o valor da causa determinado pela Instrução Normativa nº 31/TST, de 27.09.2007 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 4, n. 20, p. 30–39, set./out., 2007.
» Dano Moral / José Carlos Arouca.
v. 4, n. 20, p. 40–54, set./out., 2007.
» Amianto e trabalho / Dorotéia Silva de Azevedo.
v. 4, n. 20, p. 55–60, set./out., 2007.
» Assistência social: a constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, V, da Constituição Federal / Fabiano Haselof Valcanover.
v. 4, n. 20, p. 61–76, set./out., 2007.
» A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inc. V, da Constituição Federal / Fabiano Haselof Valcanover.
v. 4, n. 20, p. 61–76, set./out., 2007.
» Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda / Rodolfo Pamplona Filho, Sérgio Waly Pirajá Bispo.
v. 4, n. 20, p. 77–99, set./out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 159, p. 5–14, set./out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
v. 4, n. 159, p. 5–14, out., 2007.
» O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto. --
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n. 19, p. 63–105, jul./ago., 2007.
» A natureza não salarial do adicional de horas extras: caráter indenizatório e não-sujeição à incidência do imposto sobre a renda e das contribuições sociais / Ives Gandra da Silva Martins. --
n. 19, p. 5–19, jul./ago., 2007.
» A prática do "banco de horas": direito ou abuso? / Vólia Bomfim Cassar. --
n. 19, p. 20–29, jul./ago., 2007.
» Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
n. 19, p. 30–36, jul./ago., 2007.
» A denegação de jurisdição: fenômeno processual, aberrante particulamente na justiça do trabalho / Juary C. Silva, João Batista dos Santos. --
n. 19, p. 37–45, jul./ago., 2007.
» Execução contra ente público: precatório e estado democrático de direito / José Miguel de Campos, Lisana Hildegard Melo. --
n. 19, p. 46–53, jul./ago., 2007.
» Assédio moral: individual e coletivo / Nehemias Domingos de Melo. --
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» Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho / José Carlos Arouca.
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» Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado / Enoque Ribeiro dos Santos.
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» A Lei Maria da Penha e suas repercussões no Direito do Trabalho: breves considerações sobre os efeitos do afastamento do local de trabalho da vítima de violência doméstica familiar / Felipe Antônio Lopes Santos.
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» Honorários de advogado: a competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
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» Dano Moral / José Carlos Arouca.
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» Amianto e trabalho / Dorotéia Silva de Azevedo.
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» Assistência social: a constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, V, da Constituição Federal / Fabiano Haselof Valcanover.
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» A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inc. V, da Constituição Federal / Fabiano Haselof Valcanover.
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» Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda / Rodolfo Pamplona Filho, Sérgio Waly Pirajá Bispo.
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v. 24, n. 283, p. 53–61, jul., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–55, maio/jun., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–55, jul., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–55, maio/jun., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–55, jul., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–61, maio/jun., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 58–61, jul., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–61, maio/jun., 2007.
» Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. --
v. 24, n. 18, p. 53–61, jul., 2007.
» Dano moral decorrente da relação de emprego / José Humberto Mauad Filho, Ana Paula Monteiro. --
n. 19, p. 63–105, jul./ago., 2007.
» A natureza não salarial do adicional de horas extras: caráter indenizatório e não-sujeição à incidência do imposto sobre a renda e das contribuições sociais / Ives Gandra da Silva Martins. --
n. 19, p. 5–19, jul./ago., 2007.
» A prática do "banco de horas": direito ou abuso? / Vólia Bomfim Cassar. --
n. 19, p. 20–29, jul./ago., 2007.
» Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
n. 19, p. 30–36, jul./ago., 2007.
» A denegação de jurisdição: fenômeno processual, aberrante particulamente na justiça do trabalho / Juary C. Silva, João Batista dos Santos. --
n. 19, p. 37–45, jul./ago., 2007.
» Execução contra ente público: precatório e estado democrático de direito / José Miguel de Campos, Lisana Hildegard Melo. --
n. 19, p. 46–53, jul./ago., 2007.
» Assédio moral: individual e coletivo / Nehemias Domingos de Melo. --
n. 19, p. 54–62, jul./ago., 2007.
2006» Direito do trabalho e inclusão social: o desafio brasileiro / Maurício Godinho Delgado. --
v. 3, n. 15, p. 5–27, nov./dez., 2006.
» Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhor: dupla face ontológica / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 3, n. 15, p. 28–35, nov./dez., 2006.
» Responsabilidade do administrador de entidades fechadas complementares de previdência / Gustavo Saad Diniz.
v. 3, n. 15, p. 36–52, nov./dez., 2006.
» Direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador / José Humberto Mauad Filho, Alaor Gustavo B. Vilela.
v. 3, n. 15, p. 53–73, nov./dez., 2006.
» Demissão arbitrária do portador do vírus da Aids: reintegração / Aloisio Daniel da Silva.
v. 3, n. 15, p. 74–83, nov./dez., 2006.
» Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 3, n. 15, p. 84–93, nov./dez., 2006.
» Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico / Gustavo filipe barbosa garcia.
v. 3, n. 13, p. 5–19, jul./ago., 2006.
» Poder de polícia e o princípio da autonomia da vontade nas entidades de previdência complementar / Patrícia Felipe Leira. --
v. 3, n. 13, p. 20–27, jul./ago., 2006.
» A precarização das relações de trabalho e a sistemática jurídica de tutela ao trabalhador no direito brasileiro / João Batista dos Santos, Juary C. Silva.
v. 3, n. 13, p. 28–32, jul./ago., 2006.
» A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho / Élisson Miessa dos Santos. --
v. 3, n. 13, p. 33–42, jul./ago., 2006.
» Dano moral: inúmeras mas não excessivas ações / Ricardo Carvalho Fraga. --
v. 3, n. 13, p. 43–46, jul./ago., 2006.
» Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego / Rodolfo M. V. Pamplona Filho. --
v. 3, n. 13, p. 47–70, jul./ago., 2006.
» A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --
v. 2, n. 12, p. 88–103, maio/jun., 2006.
» Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 2, n. 12, p. 5–19, maio/jun., 2006.
» Direitos fundamentais na relação de trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
v. 2, n. 12, p. 20–43, maio/jun., 2006.
» Contribuição para o seguro de acidentes do trabalho / Kiyoshi Harada. --
v. 2, n. 12, p. 44–53, maio/jun., 2006.
» Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 2, n. 12, p. 54–62, maio/jun., 2006.
» Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 2, n. 12, p. 63–87, maio/jun., 2006.
» O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil / Estêvão Mallet.
v. 2, n. 11, p. 86–100, mar./abr., 2006.
» Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196: da terceirização e do direito do trabalho / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. --
v. 2, n. 11, p. 6–37, mar./abr., 2006.
» A Ponderação entre o princípio constitucional da proteção ao trabalhador e o princípio constitucional da preservação da empresa: a função social da empresa sob o enfoque trabalhista / Cassar, Vólia Bonfim
v. 2, n. 11, p. 38–49, mar./abr., 2006.
» O Novel artigo 285-A do CPC e o processo do trabalho / Borges, Daniel Nunes Garcez
v. 2, n. 11, p. 50–57, mar./abr., 2006.
» Novas competências da justiça do trabalho e a advocacia / Carlos Roberto Faleiros Diniz. --
v. 2, n. 11, p. 58–70, mar./abr., 2006.
» Prazo para ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho / Mário Paiva. --
v. 2, n. 11, p. 71–73, mar./abr., 2006.
» Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 2, n. 11, p. 74–84, mar./abr., 2006.
» A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 2, n. 10, p. 79–106, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 56–11, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 3–11, jan./fev., 2006.
» A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively? / Estevão Mallet. --
v. 2, n. 10, p. 5–21, jan./fev., 2006.
» Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho / Jorge Neto, Francisco Ferreira
v. 2, n. 10, p. 22–35, jan./fev., 2006.
» A Emenda Constitucional nº 45/04: uma análise superficial do artigo 114 : competência da Justiça do Trabalho / Santos, João Batista dos
v. 2, n. 10, p. 36–42, jan./fev., 2006.
» A inconstitucionalidade da violação de e-mail do empregado pelo empregador / Euler Sinoir de Oliveira. --
v. 2, n. 10, p. 43–55, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 56–78, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 3–78, jan./fev., 2006.
v. 3, n. 15, p. 5–27, nov./dez., 2006.
» Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhor: dupla face ontológica / Guilherme Guimarães Feliciano.
v. 3, n. 15, p. 28–35, nov./dez., 2006.
» Responsabilidade do administrador de entidades fechadas complementares de previdência / Gustavo Saad Diniz.
v. 3, n. 15, p. 36–52, nov./dez., 2006.
» Direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador / José Humberto Mauad Filho, Alaor Gustavo B. Vilela.
v. 3, n. 15, p. 53–73, nov./dez., 2006.
» Demissão arbitrária do portador do vírus da Aids: reintegração / Aloisio Daniel da Silva.
v. 3, n. 15, p. 74–83, nov./dez., 2006.
» Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 3, n. 15, p. 84–93, nov./dez., 2006.
» Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico / Gustavo filipe barbosa garcia.
v. 3, n. 13, p. 5–19, jul./ago., 2006.
» Poder de polícia e o princípio da autonomia da vontade nas entidades de previdência complementar / Patrícia Felipe Leira. --
v. 3, n. 13, p. 20–27, jul./ago., 2006.
» A precarização das relações de trabalho e a sistemática jurídica de tutela ao trabalhador no direito brasileiro / João Batista dos Santos, Juary C. Silva.
v. 3, n. 13, p. 28–32, jul./ago., 2006.
» A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho / Élisson Miessa dos Santos. --
v. 3, n. 13, p. 33–42, jul./ago., 2006.
» Dano moral: inúmeras mas não excessivas ações / Ricardo Carvalho Fraga. --
v. 3, n. 13, p. 43–46, jul./ago., 2006.
» Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego / Rodolfo M. V. Pamplona Filho. --
v. 3, n. 13, p. 47–70, jul./ago., 2006.
» A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --
v. 2, n. 12, p. 88–103, maio/jun., 2006.
» Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 2, n. 12, p. 5–19, maio/jun., 2006.
» Direitos fundamentais na relação de trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
v. 2, n. 12, p. 20–43, maio/jun., 2006.
» Contribuição para o seguro de acidentes do trabalho / Kiyoshi Harada. --
v. 2, n. 12, p. 44–53, maio/jun., 2006.
» Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo / Guilherme Guimarães Feliciano. --
v. 2, n. 12, p. 54–62, maio/jun., 2006.
» Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 2, n. 12, p. 63–87, maio/jun., 2006.
» O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil / Estêvão Mallet.
v. 2, n. 11, p. 86–100, mar./abr., 2006.
» Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196: da terceirização e do direito do trabalho / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto. --
v. 2, n. 11, p. 6–37, mar./abr., 2006.
» A Ponderação entre o princípio constitucional da proteção ao trabalhador e o princípio constitucional da preservação da empresa: a função social da empresa sob o enfoque trabalhista / Cassar, Vólia Bonfim
v. 2, n. 11, p. 38–49, mar./abr., 2006.
» O Novel artigo 285-A do CPC e o processo do trabalho / Borges, Daniel Nunes Garcez
v. 2, n. 11, p. 50–57, mar./abr., 2006.
» Novas competências da justiça do trabalho e a advocacia / Carlos Roberto Faleiros Diniz. --
v. 2, n. 11, p. 58–70, mar./abr., 2006.
» Prazo para ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho / Mário Paiva. --
v. 2, n. 11, p. 71–73, mar./abr., 2006.
» Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 2, n. 11, p. 74–84, mar./abr., 2006.
» A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 2, n. 10, p. 79–106, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 56–11, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 3–11, jan./fev., 2006.
» A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively? / Estevão Mallet. --
v. 2, n. 10, p. 5–21, jan./fev., 2006.
» Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho / Jorge Neto, Francisco Ferreira
v. 2, n. 10, p. 22–35, jan./fev., 2006.
» A Emenda Constitucional nº 45/04: uma análise superficial do artigo 114 : competência da Justiça do Trabalho / Santos, João Batista dos
v. 2, n. 10, p. 36–42, jan./fev., 2006.
» A inconstitucionalidade da violação de e-mail do empregado pelo empregador / Euler Sinoir de Oliveira. --
v. 2, n. 10, p. 43–55, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 56–78, jan./fev., 2006.
» Prescrição e decadência / Ives Gandra da Silva Martins Filho. --
v. 2, n. 10, p. 3–78, jan./fev., 2006.
2005» O Estado social e o reconhecimento dos direitos sociais / Simm, Zeno
v. 2, n. 9, p. 66–105, nov./dez., 2005.
» A nova competência da Justiça do Trabalho: uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988 / Rodolfo Pamplona Filho.
v. 2, n. 9, p. 5–29, nov./dez., 2005.
» Proteção contra condutas anti-sindicais: atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 9, p. 30–39, nov./dez., 2005.
» Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004: considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo" / Enoque Ribeiro dos Santos. --
v. 2, n. 9, p. 40–49, nov./dez., 2005.
» O conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91 / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. --
v. 2, n. 9, p. 50–55, nov./dez., 2005.
» Reforma do judiciário e o Supremo Tribunal Federal / Pedro Lenza. --
v. 2, n. 9, p. 56–61, nov./dez., 2005.
» Liberdade e outros valores / Fraga, Ricardo Carvalho
v. 2, n. 9, p. 62–65, nov./dez., 2005.
» Cláusula de não-concorrência em contrato individual de trabalho
v. 2, n. 8, p. 98–120, set./out., 2005.
» Ação rescisória: reflexões recolhidas da experiência / Camino, Carmen
v. 2, n. 8, p. 5–35, set./out., 2005.
» Princípios constitucionais do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
v. 2, n. 8, p. 36–73, set./out., 2005.
» A seita secreta para a efetivação dos direitos sociais / Souto Maior, Jorge Luiz, 1964
v. 2, n. 8, p. 75–92, set./out., 2005.
» Penhora on line no processo trabalhista / Oliveira, Maria Cláudia Santana Lima de
v. 2, n. 8, p. 92–97, set./out., 2005.
» Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT)
v. 2, n. 7, p. 05–18, jul./ago., 2005.
» Decretação da nulidade da dispensa e restabelecimento do vínculo de emprego pela via judicial: reintegração ou readmissão? / Sergio Torres Teixeira. --
v. 2, n. 7, p. 47–66, jul./ago., 2005.
» Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 2, n. 07, p. 19–38, jul./ago., 2005.
» As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal / Rodrigues, Douglas Alencar, 1965
v. 2, n. 07, p. 39–46, jul./ago., 2005.
» Os Direitos trabalhistas na recuperação judicial e na falência do empregador / Amador Paes de Almeida. --
v. 2, n. 07, p. 67–80, jul./ago., 2005.
» Emenda constitucional nº 45, de dezembro de 2004: observações / André Jobim de Azevedo. --
v. 2, n. 07, p. 67–80, jul./ago., 2005.
v. 2, n. 9, p. 66–105, nov./dez., 2005.
» A nova competência da Justiça do Trabalho: uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988 / Rodolfo Pamplona Filho.
v. 2, n. 9, p. 5–29, nov./dez., 2005.
» Proteção contra condutas anti-sindicais: atos anti-sindicais, controle contra discriminação e procedimentos anti-sindicais / Cláudio Armando Couce de Menezes.
v. 2, n. 9, p. 30–39, nov./dez., 2005.
» Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004: considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo" / Enoque Ribeiro dos Santos. --
v. 2, n. 9, p. 40–49, nov./dez., 2005.
» O conteúdo jurídico da proteção ao portador de deficiência física prevista no art. 93 da Lei nº 8.213/91 / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Jorge Neto. --
v. 2, n. 9, p. 50–55, nov./dez., 2005.
» Reforma do judiciário e o Supremo Tribunal Federal / Pedro Lenza. --
v. 2, n. 9, p. 56–61, nov./dez., 2005.
» Liberdade e outros valores / Fraga, Ricardo Carvalho
v. 2, n. 9, p. 62–65, nov./dez., 2005.
» Cláusula de não-concorrência em contrato individual de trabalho
v. 2, n. 8, p. 98–120, set./out., 2005.
» Ação rescisória: reflexões recolhidas da experiência / Camino, Carmen
v. 2, n. 8, p. 5–35, set./out., 2005.
» Princípios constitucionais do trabalho / Mauricio Godinho Delgado. --
v. 2, n. 8, p. 36–73, set./out., 2005.
» A seita secreta para a efetivação dos direitos sociais / Souto Maior, Jorge Luiz, 1964
v. 2, n. 8, p. 75–92, set./out., 2005.
» Penhora on line no processo trabalhista / Oliveira, Maria Cláudia Santana Lima de
v. 2, n. 8, p. 92–97, set./out., 2005.
» Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT)
v. 2, n. 7, p. 05–18, jul./ago., 2005.
» Decretação da nulidade da dispensa e restabelecimento do vínculo de emprego pela via judicial: reintegração ou readmissão? / Sergio Torres Teixeira. --
v. 2, n. 7, p. 47–66, jul./ago., 2005.
» Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior. --
v. 2, n. 07, p. 19–38, jul./ago., 2005.
» As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal / Rodrigues, Douglas Alencar, 1965
v. 2, n. 07, p. 39–46, jul./ago., 2005.
» Os Direitos trabalhistas na recuperação judicial e na falência do empregador / Amador Paes de Almeida. --
v. 2, n. 07, p. 67–80, jul./ago., 2005.
» Emenda constitucional nº 45, de dezembro de 2004: observações / André Jobim de Azevedo. --
v. 2, n. 07, p. 67–80, jul./ago., 2005.
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