Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil., O direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post morten, no código civil brasileiro, 2002, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Veloso, Alberto Junior

Título

O direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post morten, no código civil brasileiro, 2002

Data

2005

Ementa

Resumo:Trata da Resolução 1348/92 do CFM e os projetos legislativos para regulamentação da reprodução humana assistida, como matéria em tramitação.

Classificação (CDDir)

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 3 v.

   Referência: n. 2, p. 319–330, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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