Tipo
Artigo de revista
Autor
Junqueira, André Luiz
Título
Destituição de síndico de condomínio edilício
Data
2013, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Interpretações apropriadas da norma -- Derrogação da Lei nº 4.591 -- Entendimentos possíveis sobre o quorum de destituição -- Prevalência da norma pública perante a Convenção.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 26–33, jan./fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 141, p. 388–394, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2023-01-29T00:24:49.000Z [ 9543707 ]