Livro

Manual de direito imobiliário

2006

342.123

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

2006

Manual de direito imobiliário: perguntas e respostas / Genaro de Oliveira Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 282 p.
   ISBN: 8573877758, 9788573877755
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

 

 

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.