Tipo
Livro
Autor
Título
Estabelecimentos permanentes em direito tributário internacional
Data
2005
Ementa
Sumário:Do conceito de estabelecimentos permanentes no direito internacional tributário -- Do conceito de estabelecimentos permanentes no direito tributário brasileiro -- Do conflito de qualificação -- Da aplicação do conceito de estabelecimentos permanentes no direito internacional tributário -- Da aplicação do conceito de estabelecimentos permanentes no direito tributário brasileiro -- Do conceito de estabelecimento permanente em face do comércio eletrônico.
Classificação (CDDir)
341.39103
Publicação: Texto - Português
2005
Estabelecimentos permanentes em direito tributário internacional / Paulo Caliendo. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 703 p. : il.
ISBN: 8520327028
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
Constituição de 1988 Art. 146 inciso III Art. 150 inciso II
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 98 Art. 97 inciso III Art. 121 Art. 126
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942 Art. 967
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 703 p. : il.
ISBN: 8520327028
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
Constituição de 1988 Art. 146 inciso III Art. 150 inciso II
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 98 Art. 97 inciso III Art. 121 Art. 126
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942 Art. 967
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
2023-01-28T22:52:38.000Z [ 9298572 ]