Tipo
Artigo de revista
Título
Eutanásia e igualdade
Data
2005
Ementa
Sumário:O princípio da igualdade -- Aplicação do princípio isonômico ao caso da eutanásia ativa -- Omissão inconstitucional do legislador e do aplicador da lei.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Referência: v. 6, n. 23, p. 259–277, jul./set., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Código Penal.
2023-01-29T00:17:27.000Z [ 9525732 ]