Tipo
Artigo de revista
Autor
Pacheco, José da Silva, 1924
Título
Da fraude contra credores em face do novo código civil
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
 
 
Lei de falências.

2023-01-29T00:11:54.000Z [ 9512979 ]