Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito civil
 

Data
2008, 2005
 

Ementa

Resumo:Traz considerações sobre os direitos reais, a classificação, os efeitos e a perda da posse. Apresenta a distinção entre direito real e pessoal. Discorre sobre aquisição de propriedade móvel e imóvel, direito de vizinhança, propriedade fiduciária e direitos reais de garantia.

Sumário:Posse -- Classificação da posse -- Aquisição da posse -- Efeitos da posse -- Constituto possessório -- Perda da posse -- Propriedade em geral -- Aquisição da propriedade imóvel -- Aquisição da propriedade imobiliária pela acessão -- Aquisiação da propriedade móvel -- Perda da propriedade -- Propriedade resolúvel -- Tutela da propriedade -- Direito de vizinhança -- Condomínio -- Condomínio edilício -- Propriedade fiduciária -- Direito de superfície -- Servidão -- Usufruto -- Uso -- Habitação -- Direito do promitente-comprador -- Direitos reais de garantia -- Penhor -- Hipoteca -- Anticrese.

 

Classificação (CDDir)
342.12
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.144
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2008
Direito civil: contratos / Maria Ligia Coelho Mathias, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2008.
   Descrição Física: 235 p. --
   ISBN: 9788535223897
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002


3.ed., atual. de acordo com a Lei nº 11.481/07. --.   
2008
Direito civil: direitos reais / Maria Ligia Coelho Mathias. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: xii, 226 p. --
   ISBN: 9788522451692
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002


 
2005
Direito civil: direitos reais / Maria Ligia Coelho Mathias. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 220 p. --
   ISBN: 8522440972(obra completa)8522441383
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002





Normas Referenciadas
 
 

 
Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código Civil.
 



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