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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Coelho, José Fernando Lutz
Título
Contratos agrários
Data
2006
Ementa
Sumário:
O direito agrário -- Dos contratos agrários -- Frases latinas de uso forense.
Classificação (
CDDir
)
342.14
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
Publicação: Texto - Português
2006
Contratos agrários: uma visão neo-agrarista
/ José Fernando Lutz Coelho. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 235 p.
ISBN: 853621418x, 9788536214184
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Constituição de 1988
Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
2023-01-28T22:55:01.000Z [ 9305982 ]