Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Direitos da filha e direitos fundamentais da mulher

 

Data

2004

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

342.162522

 

 

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]
»»»»» Mulher casada. Autoridade marital. Autorização marital [ 342.16252 ]
»»»»»» Direitos da mulher em geral [ 342.162522 ]
 

 

 

2004

Direitos da filha e direitos fundamentais da mulher / Simone Andréa Barcelos Coutinho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 99 p.
   ISBN: 85362075239788536207520
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc1

 

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.