Tipo
Artigo de revista
Autor
Ceconello, Fernanda Ferrarini Gomes Costa
Título
Sucessão legítima no novo Código Civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Cônjuge ou companheiro sobrevivente -- Colaterais -- Sucessão do Município, Distrito Federal e União.

Classificação (CDDir)
342.1651
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Sucessão legítima em geral [ 342.1651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 5, n. 59, p. 28–40, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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