Tipo
Artigo de revista
Autor
Tucci, Rogério Lauria, 1929
Título
União estável e respectivos efeitos patrimoniais
Data
2005
Ementa

Sumário:Parâmetros para o reconhecimento da existência de sociedade de fato entre concubinos -- Indispensabilidade de esforço comum -- Inafastabilidade de proporcionalização.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 25, n. 81, p. 98–102, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:18:38.000Z [ 9528525 ]