Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Mendonça, Fabiano André de Souza
Título
O direito econômico fundamental à propriedade
Data
2009
Ementa

Sumário:Direito à livre aquisição da propriedade. Uso e fruição da propriedade. Direito a dispor da propriedade. "Propriedade" sobre o próprio corpo. O Estado e a propriedade.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem a J.J. Gomes Canotilho / coordenadores: George Salomão Leite, Ingo Wolfgang Sarlet ; Alexandre de Moraes ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, [Coimbra], Coimbra, 2009.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 9788520334331
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Uma abordagem hermenêutica acerca do triângulo dialético de Canotilho ou de como ainda é válida a tese da constituição dirigente: (adequanda a países de modernidade tardia) / Lenio Luiz Streck.
   p. 50-78
» Interpretación constitucional e interpretación procesal constitucional / Domingo García Belaunde.
   p. 110-117
» O direito econômico fundamental à propriedade / Fabiano André de Souza Mendonça.
   p. 190-212

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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