Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Código civil comentado

 

Data

2009, 2008, 2007, 2006

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

342.1

 

 

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
 

 

7. ed., rev., ampl. e atual. até 25.8.2009. --.   

2009

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1727 p.
   ISBN: 9788520335376
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei Complementar nº 128, de 19 de Dezembro de 2008
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

6. ed., rev., ampl. e atual. até 28.3.2008. --.   

2008

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1598 p.
   ISBN: 9788520332665
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

5. ed., rev., ampl. e atual. --.   

2007

Código civil comentado: atualizado até 15 de junho de 2007 / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1566 p.
   ISBN: 9788520330937
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

4. ed., rev., atual. e ampl. --.   

2006

Código civil comentado / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1375 p.
   ISBN: 85203290049788520329009
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      urn:lex:br:federal:lei:1942;4657
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

 

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

 

 

 

 

Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

 

 

 

 

Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

 

 

Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

 

 

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.