Teoria geral da responsabilidade civil e de consumo
Data
2005
Ementa
Sumário:Introdução ao estudo da responsabilidade civil -- Pressupostos gerais da responsabilidade civil -- Responsabilidade extracontratual -- Responsabilidade contratual -- Responsabilidade civil no direito do consumidor.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]