Sumário:Distinções entre direitos reais e direitos pessoais. Obrigações propter rem e ônus reais. Obrigações com eficácia real. Tipicidade dos direitos reais. Classificação dos direitos reais -- Da posse e das ações possessórias: Espécies de posse. Posse e detenção. Ius possidendi (posse causal) e ius possessionis (posse formal). Posse direta e posse indireta. Posse justa e posse injusta. Posse de boa-fé e posse de má-fé. Posse ad interdicta e posse ad usucapionem. Composse e quase-posse. Posse pro diviso e posse pro indiviso. Posse nova e posse velha. Posse-utilização ou posse-trabalho -- Aquisição e perda da posse. Classificação das formas de aquisição da posse. Pessoas que podem adquirir a posse. Perda da posse pela supressão do corpus e do animus. Perda da posse pela supressão do corpus. Poder vindicatório do possuidor -- Efeitos processuais da posse -- Efeitos materiais da posse -- Dos direitos reais -- Da propriedade: Da aquisição da propriedade imobiliária.

Sumário:Da aquisição da propriedade mobiliária: Do usucapião. Da ocupação. Da tradição. Da perda da propriedade. Das relações de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio edilício. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária -- Da superfície -- Das servidões -- Do usufruto -- Do uso -- Da habitação -- Do direito do promitente-comprador -- Do penhor, da hipoteca e da anticrese.