Tipo
Livro
Título
A proteção contratual e os contratos eletrônicos
Data
2006
Ementa

Sumário:Direito e Internet: uma breve introdução aos contratos eletrônicos -- A nova realidade trazida pelos contratos eletrônicos. Da formação e do aperfeiçoamento dos contratos eletrônicos. Da segurança nas contratações eletrônicas. Autenticidade. Integridade. Confiabilidade. Das modalidades de proteção à formação e ao aperfeiçoamento da contratação eletrônica. Das modalidades de violação à celebração da contratação eletrônica -- Da proteção contratual nos contratos eletrônicos: Aplicação do Código do Consumidor e do Código Civil. Da proteção contratual. A obrigatoriedade da oferta e seus efeitos jurídicos. Dever de informação. O princípio da boa-fé objetiva. A publicidade enganosa e/ou abusiva. Dos vícios do produto. Da revisão judicial dos contratos eletrônicos.

Classificação (CDDir)
342.14429
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Contratos entre ausentes, por correspondência, por telegramas, por telefone, por meio eletrônico etc. Documento Eletrônico. Certificação Digital [ 342.14429 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A proteção contratual e os contratos eletrônicos / Hugo Leonardo Duque Bacelar. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 91 p.
   ISBN: 8576471574, 9788576471578
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 427  Art. 428
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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