Tipo
Livro
Título
Revisão dos contratos
Data
2007
Ementa

Sumário:Os três paradigmas da cláusula rebus sic stantibus: França: teoria da imprevisão. Alemanha: a teoria da quebra da base do negócio jurídico de Karl Larenz. Itália: teoria da superveniente onerosidade excessiva da prestação -- A opção da codificação brasileira e suas vicissitudes: a revisão e a resolução do contrato por excessiva onerosidade -- Regras de revisão e resolução contratual do código civil de 2002 -- Regras específicas de revisão e resolução nos contratos em espécie.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revisão dos contratos: elementos para sua construção dogmática / Laura Coradini Frantz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xx, 192 p. --
   ISBN: 9788502061637
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:55:29.000Z [ 9308005 ]