Folheto

Livro

O novo código civil e as igrejas

2003

342.1

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

2003

O novo código civil e as igrejas / Gilberto Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Vida, 2003.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8573676817
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

2003

O novo código civil e as igrejas: suplemento com as alterações mais recentes / Gilberto Garcia. --
   Imprenta: São Paulo, Vida, 2003.
   Descrição Física: 27 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

 

 

Dá nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

 

 

Institui o Código Civil.