Tipo
Livro
Título
Equivalência material dos contratos
Data
2007
Ementa

Sumário:Princípio da equivalência material do contrato : bases para o equilíbrio contratual civil, empresarial e de consumo -- Segurança jurídica e limites de intervenção judicial em face do princípio da equivalência material do contrato.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Equivalência material dos contratos: civis, empresariais e de consumo / Rodrigo Toscano de Brito. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xviii, 203 p.
   ISBN: 9788502062160
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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