Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Código civil anotado
 

Data
2005
 

Ementa

Sumário:O direito das coisas no Projeto do Código Civil -- Anotações ao direito das coisas no Código Civil -- Anotações às disposições finais e transitórias do Código -- Legislação especial selecionada: Constituição federal (fragmento); Lei de introdução ao código civil; Estatuto da cidade; Código das águas; Código florestal; Estatuto da terra e regulamento; Patrimônio de afetação; Condomínios e incorporações; Alienação fiduciária de bens móveis; Registros públicos; Código de propriedade industrial; Direito autoral; Software.

 

Classificação (CDDir)
342.1
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
1. ed. --.   
2005
Código civil anotado: direito das coisas : disposições finais e legislação especial selecionada / Ricardo Aronne. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2005.
   Descrição Física: 872 p.
   ISBN: 8576470853
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942





Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 



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