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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gadelha, Paulo
Título
União estável
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista do Tribunal Regional Federal
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
Referência: n. 79, p. 13–20, maio/jun., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:35:02.000Z [ 9569824 ]