Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentar
Data
2010, 2008
Ementa

Resumo:"[...] no Direito de Família, a indignidade é uma ofensa violenta que deliberadamente visa destruir a relação familiar a partir da destruição do outro nesta relação."

Sumário:Indignidade em família -- Solidariedade : uma prática que responde a um dever de assistência mútua -- A solidariedade inspira a derrota à indignidade.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Famílias no direito contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo / coordenadores: Fabíola Santos Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr., Catarina Almeida de Oliveira ; Ana Cecília Rosário Ribeiro ... [et al.]. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 553 p.
   ISBN: 8577612112
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Refletindo o afeto nas relações de família: pode o direito impor amor? / Catarina Almeida de Oliveira. --
   p. 47-67
» Patrimônio mínimo: bens para além das famílias / José Barros Correia Junior. --
   p. 91-118
» Sobre a classificação do fato jurídico da união estável / Marcos Bernardes de Mello. --
   p. 143-163
» Famílias monoparentais: conceito. Composição. Responsabilidade / Carmen Sílvia Maurício de Lacerda. --
   p. 165-182
» As causas legais da separação e a realidade social: estudo sócio-jurídico / Maria Rita de Holanda Silva Oliveira. --
   p. 183-230
» O direito à informação e ao conhecimento da origem genética / Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar. --
   p. 259-289
» A relação incestuosa como entidade familiar: uma revolução do estatuto das famílias / Ana Cecília Rosário Ribeiro, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. --
   p. 291-325
» Responsabilidade civil no direito das famílias: vicissitudes do direito contemporâneo e o paradoxo entre o dinheiro e o afeto / Marcos A. de A. Ehrhardt Júnior. --
   p. 353-372
» A indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentar / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --
   p. 431-446
» Alimentos com efeitos reparatórios / Ana Florinda Dantas. --
   p. 447-463
» Mediação familiar / Gustavo Andrade. --
   p. 491-509
» Efeitos materiais e processuais da outorga conjugal: ou do companheiro : no contrato de fiança / Pablo Malheiros da Cunha Frota, Fábio Viana Fernandes da Silveira. --
   p. 511-553
 
2008
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 28, n. 98, p. 101–110, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:27:22.000Z [ 9550400 ]